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33 atos encontrados
Nº 113
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento da vereadora Senhora Beatriz Peixoto Madureira.
Nº 105
Decreto
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no município de Conceição do Mato Dentro em virtude do falecimento de Juliana Aparecida Floriano.
Nº 95
Decreto
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex-deputado federal, Marcello Lignani Siqueira.
Nº 56
Decreto
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Data: 06/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do cartunista, chargista, pintor, escritor, dramaturgo, cartazista, caricaturista, poeta, cronista, desenhista, apresentador, humorista e jornalista brasileiro, Ziraldo Alves Pinto.
Nº 30
Decreto
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. Raimundo Sérgio de Aguiar
Nº 12
Decreto
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Maria Leonor Gonçalves de Oliveira.
Nº 134
Decreto
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES DE CASTRO.
Nº 122
Decreto
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências
Nº 108
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA RAJÃO COSTA.
Nº 78
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO DA SILVEIRA BRANDÃO.
Nº 71
Decreto
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Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. Manoel Horta Saldanha.
Nº 64
Decreto
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. José Luiz dos Anjos.
Nº 38
Decreto
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Carmita Mariano de Andrade Paula.
Nº 196
Decreto
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Data: 26/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Conceição Guerra Corrêa.
Nº 173
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Senhor Marcos Wellington de Castro Tito.
Nº 82
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Levindo Pinto de Oliveira Júnior
Nº 67
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento de Carla de Fátima Silva, Casimiro Pires de Souza Neto, Itamara Lima da Silva e José Ferreira da Silva Neto.
Nº 22
Decreto
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Jandira Otoni Rodrigues.
Nº 21
Decreto
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Said Geraldo Santiago.
Nº 2
Decreto
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Coryntho José de Oliveira.
Nº 169
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. João Chiabi Duarte.
Nº 91
Decreto
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. José Marcílio de Moura Nunes.
Nº 78
Decreto
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria Antônia Ferreira Utsch.
Nº 61
Decreto
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Jornalista Fábio Proença Doyle.
Nº 54
Decreto
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. José Monteiro da Cunha Magalhães, ex-prefeito de Serro.
Nº 48
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO TEIXEIRA REIS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO.
Nº 45
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Fernando Celso Fernandes.
Nº 42
Decreto
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Raimundo Alves Costa.
Nº 10
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. José de Miranda Murta.
Nº 1
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Djalma Bastos de Morais.
Nº 79
Decreto
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Ex-Deputado Federal, Caio Nárcio.
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