Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/04/2026 às 11h21

Nº 1/A/2024

VIGENTE

Contratada(s): Estado de Minas Gerais

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Vigência

Fim da vigência em 1367 dias

Objeto

O presente termo tem por objeto a cessão de uso gratuita de 01 (um) veículo tipo caminhonete, MITSUBISHI MMC, L200 TRITON SPO GL, Cabine Dupla, cor branca, ano 2023/modelo 2023, Motor 4N15BAJ7770, combustível diesel, 04 portas, placa FKG 1J95, chassi 93 XLJKL1TPC67460, código renavam 01335940380, no valor de R$294.0000,000 (duzentos e noventa e quatro mil reais), conforme nota fiscal eletrônica Nº 000.000.632 - Série 001, para uso na subárea de atuação do 5º Grupamento PM do 5º Pelotão da 2ª Cia PM Mamb, instalado na cidade de Conceição do Mato Dentro/MG.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133, de 01/01/2021, resolução nº 4.234 de 11/12/2012, decreto estadual nº 43.635 de 20/10/2003, Lei Federal nº 11.107 de 06/04/2005 e do decreto Federal nº 6.017 de 17/01/2007.

Vigência

De 08/11/2024 à 31/12/2029

Gestor do contrato

Renata M. Vidigal Guimarães

Data da Assinatura

21/10/2024

Origem

OU - Outra

Tipo

Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

Receita ou Despesa

Despesa