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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/A/2024
Atualizado em: 02/04/2026 às 00h57
Nº 1/A/2024
VIGENTE
Contratada(s): Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG
Baixar Contrato
Vigência
13/11/2024
13/11/2028
Fim da vigência em 954 dias
Objeto
O objeto do presente termo é regulamentar a adesão do MUNICÍPIO à AMIG de maneira a propiciar à AMIG mecanismos para a sua atuação na defesa dos interesses do MUNICÍPIO em decorrência da exploração de recursos minerais em seu território, representando o MUNICIPIO judicial ou extrajudicialmente em todos as ações concernentes à execução deste.
Situação
Vigente
Vigência
De 13/11/2024 à 13/11/2028
Data da Assinatura
13/11/2024
Origem
OU - Outra
Tipo
Termo de Filiação
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 17.720,39
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 212.644,68
Valor Total
R$ 212.644,68
Aditivos
Total: 1
Primeiro Termo Aditivo - Nº 01 Necessidade de alterar o início da contribuição para janeiro de 2025, uma vez que em 2024 já havia um Termo de Filiação vigente.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 19/12/2024
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Seta
Telefone: (31) 3868-1169
Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000
Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h
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