Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 18/01/2026 às 03h43

Nº 6/A/2025

VIGENTE

Contratada(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS DIAMANTINA

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Vigência

Fim da vigência em 1109 dias

Objeto

Constitui objeto do presente convênio a conjugação de esforços para a prestação de serviço educacional pelo IFNMG Campus Diamantina ao público de jovens e adultos atendidos pelo Município de Conceição do Mato Dentro e seu entorno, com foco na oferta de educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico, cultural e político local/ regional conforme preconizada na Lei nº 11.892/2008.

Fundamentação Legal

Lei Complementar nº 101/2000, na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.531/2023 e na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.

Vigência

De 01/01/2026 à 31/01/2029

Data da Assinatura

06/11/2025

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CV - Convênio