Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
A+
A-
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
Sobre a Cidade
Prefeito
Vice-Prefeita
Bem-vindo a Conceição do Mato Dentro
Nossa História
Aspectos Gerais
Bandeira e Brasão
Hino
Distritos
Povoados
Gastronomia
Manifestações Culturais e Religiosas
Como Chegar
Turismo
Transparência
Portal de Transparência
CFEM - Demonstrativo de Execução do Recurso
CONTRATOS - Firmados até 31/12/2023
CONTRATOS - Firmados a partir de 02/01/2024
Convênio Federal
Convênio Estadual
Cumprimento de Condicionantes - Anglo American
Emenda Parlamentar
Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014 - FOMENTO
Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014 - COLABORAÇÃO
Demais Parcerias
Editais
Licitações realizadas até Dez/2023
Licitações realizadas à partir de Jan/2024
Chamamento Público - Lei Federal Nº 13.019/2014
Concursos e Processos Seletivos
Convocação para Eleição de Conselhos
Editais de Patrocinio
Edital de Chamamento Público
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Resoluções
Serviços
Serviços
Procuradoria Jurídica - Consultoria Administrativa
Serviços da Secretaria Municipal de Fazenda
Servicos Ofertados
Controle Interno
Balanço anual DCA
Relatório Anual do Controle Interno
Notícias
SIM - Serviço de Inspeção Muncipal
Sobre o SIM
Legislação
Roteiro para Registro
Processos
Unidades Cadastradas
Livros
Regularização Fundiária
Contato
Notificações de Penalidades – Decisões
Notificações Ambientais
Notificações Obras e Posturas
Ouvidoria
Relatório Estatístico 2022
Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente-CODEMA
Eleição
Convocação
Legislação
ATAS
Cultura
ICMS Patrimônio Cultural
Lei Aldir Blanc – Cultura
Concurso Cultural Vozes do Mato Dentro
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Sobre a Cidade
Prefeito
Vice-Prefeita
Bem-vindo a Conceição do Mato Dentro
Nossa História
Aspectos Gerais
Bandeira e Brasão
Hino
Distritos
Povoados
Gastronomia
Manifestações Culturais e Religiosas
Como Chegar
Turismo
Transparência
Portal de Transparência
CFEM - Demonstrativo de Execução do Recurso
CONTRATOS - Firmados até 31/12/2023
CONTRATOS - Firmados a partir de 02/01/2024
Convênio Federal
Convênio Estadual
Cumprimento de Condicionantes - Anglo American
Emenda Parlamentar
Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014 - FOMENTO
Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014 - COLABORAÇÃO
Demais Parcerias
Editais
Licitações realizadas até Dez/2023
Licitações realizadas à partir de Jan/2024
Chamamento Público - Lei Federal Nº 13.019/2014
Concursos e Processos Seletivos
Convocação para Eleição de Conselhos
Editais de Patrocinio
Edital de Chamamento Público
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Resoluções
Procuradoria Jurídica - Consultoria Administrativa
Serviços da Secretaria Municipal de Fazenda
Servicos Ofertados
Controle Interno
Balanço anual DCA
Relatório Anual do Controle Interno
Notícias
SIM - Serviço de Inspeção Muncipal
Sobre o SIM
Legislação
Roteiro para Registro
Processos
Unidades Cadastradas
Livros
Regularização Fundiária
Contato
Notificações de Penalidades – Decisões
Notificações Ambientais
Notificações Obras e Posturas
Ouvidoria
Relatório Estatístico 2022
Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente-CODEMA
Eleição
Convocação
Legislação
ATAS
Cultura
ICMS Patrimônio Cultural
Lei Aldir Blanc – Cultura
Concurso Cultural Vozes do Mato Dentro
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Ordinária
Portaria
Portaria da Controladoria Geral
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diária de viagem
Edital de Patrocínio
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência em Saúde Pública
Estrutura Administrativa
Feriados
Homologação Comitê de Patrocínios
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Codema
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo
-- Processo Administrativo de reconhecimento ou não de dívida
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Processo Administrativo Sancionador
Processo Administrativo Sancionador
Progressão Horizontal
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
-- Edital de Patrocínio
Urbanismo
Veículos/Máquinas municipais
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Ordinária
Portaria
Portaria da Controladoria Geral
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1
ato encontrado
Nº 125
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
05/12/2024 15:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia