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Atualizado em: 13/03/2026 às 15h37

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1015 atos encontrados

Nº 398

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE SERVIÇOS DE VAN COM PACIENTES EM TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Nº 397

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Criação de elemento de despesas conforme lei ordinária 2.619/2025. Solicitação feita pela Secretaria de Cultura e aprovada pela Secretaria de Planejamento.

Nº 396

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de solicitação de suplementação para cobertura de contrato North - 084/2024. Aprovada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 395

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Solicitação de suplementação para cobertura de contrato de inventário e gestão patrimonial. Autorizado pelo secretário de planejamento Morais.

Nº 394

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº 393

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Nº 392

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento de despesas com o pagamento das despesas com a confraternização de final de ano da SME. Aprovado pelo Secretário Morais

Nº 391

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação solicitada pela Secretaria de Cultura para pagamento de despesas com a empresa J Brasil. Aprovação autorizada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 390

Decreto

Data: 10/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remanejamento de saldo liquidação de débitos da JBrasil. Aprovação autorizada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 389

Decreto

Data: 10/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a estrutura e as atribuições da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

Nº 388

Decreto

Vínculos

Data: 09/12/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização do funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na semana em que se comemoram as festividades de Natal e Ano Novo, no exercício de 2025

Nº 387

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação a contratação refere-se à consultoria da Rede Mater Dei de Saúde, conforme proposta técnico-comercial anexa, cujo escopo abrange diagnóstico, reestruturação da rede hospitalar de urgência e emergência, planejamento, governança.

Nº 386

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de solicitação de suplementação para cobertura de contrato da North, reajuste. Autorizada pelo secretario Morais.

Nº 385

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito especial conforme projeto de lei número 2.620/2025, para atendimento à emendas impositivas

Nº 384

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES. AUTORIZADO PELO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO MORAIS.

Nº 383

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para cobertura de reajuste contratual North Telecomunicações. Aprovado pelo secretario de planejamento Morais.

Nº 382

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento de despesas com eventos do final do ano. Aprovação autorizada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 381

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS INDOOR INTERNET. APROVADO PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO MORAIS

Nº 380

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remanejamento de saldo para pagamento da empresa J Brasil. APROVADO PELO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO MORAIS

Nº 379

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e dá outras providências.

Nº 378

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autorização de suplementação para garantir a execução e conclusão das atividades comemorativas do final do ano. Autorizado pelo secretário Morais

Nº 377

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para cobertura de despesa com contrato n. 036/2025. Transporte escolar. Autorizado pelo secretário de planejamento Morais.

Nº 376

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, conforme lei ordinária número 2.618/2025.

Nº 375

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via superávit financeiro a fim de arcar com despesas da folha de pagamento de dezembro 2025 e 13º dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Lotação 3070802.

Nº 374

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para cobertura de contratos. Piso Tapera e Comercial Hélio e Marcinho. Autorizado pelo secretário de planejamento Morais

Nº 373

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento de folha de pagamento e 13 salario da secretaria da Fazenda, conforme solicitado pela Nicole da contabilidade. Autorizado pelo secretário Morais.

Nº 372

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento de reajuste do contrato com a empresa Copyforte, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e RH.

Nº 371

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

COMPLEMENTO PARA EMPENHO REAJUSTE DO CONTRATO MSG - 083/2024. Aprovação autorizada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 370

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação solicitada pela Secretaria de Governo para pagamento de verbas rescisórias de servidor. | Suplementação solicitada pela Chefia de Gabinete para pagamento de diárias do mês de dezembro. | Suplementação solicitada pela Secretaria de Turismo

Nº 369

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação solicitada pela Secretaria de Turismo para pagamento de projeto de corpo de bombeiro para regularização de eventos temporários do mês de dezembro de 2025.

Nº 368

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação da Criação da fonte de recursos 1.621 na ficha 401 (MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) devido ao excesso de arrecadação ocorrido em 17/11/2025 no valor de R$26.590,81.

Nº 359

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE CREDENCIAMENTO - UPA. AUTORIZADO PELO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO MORAIS.

Nº 367

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências.

Nº 366

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição do Mato Dentro.

Nº 365

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.

Nº 364

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via superávit da fonte 1.600 para computar o valor total necessário para folha de pagamento de novembro, acordado com a Secretária Adjunta da Fazenda, Sra. Raquel.

Nº 363

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências

Nº 362

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento do contrato 14/2023 cujo objeto é o fornecimento de serviços de curso de informática para Escolas da rede Municipal de Educação. Transferência de saldo orçamentário para pagamento de pessoal da educação na fonte 540.

Nº 361

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para cobertura de folha de pagamento dos servidores. Autorizado pelo secretário de planejamento Morais.

Nº 360

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Criação de elemento de despesa e fonte de recurso para pagamento de férias prêmio via decreto, conforme autorização via e-mail da Controladora Jessica Maciel.

Nº 358

Decreto

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Criação de fonte de recurso 1.708 na ficha 1.348, via decreto conforme autorizado pela Controladora Geral Jessica Maciel por e-mail.

Nº 357

Decreto

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Criação de elemento de despesa e fonte de recurso para aquisição de equipamento agrícola através de emenda parlamentar individual. Autorizado pela Controladora Geral Jessica Maciel, por e-mail.

Nº 356

Decreto

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação de saldo para pagamento de auxílio alimentação dos servidores públicos. Autorizado pelo secretário de planejamento Morais

Nº 355

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementações necessárias para pagamento de rescisão de contrato de pessoal, conforme solicitado pela Secretaria de Fazenda. Suplementações solicitadas pela Procuradoria e Secretaria Municipal de Esporte, solicitadas por e-mail.

Nº 354

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento de férias prêmio pata os servidores efetivos do município. Aprovado pelo secretario municipal Morais,

Nº 353

Decreto

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências.

Nº 352

Decreto

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências.

Nº 351

Decreto

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências.

Nº 350

Decreto

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para empenho de aluguel do imóvel da Secretaria de Planejamento. Aprovação autorizada pela Secretária Adjunta de Planejamento Claudia Gonzaga.

Nº 349

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PAGAMENTO DE RESCISÃO CRISTIANO QUARTO MASCARENHAS. Aprovação autorizada pelo secretário de Planejamento Morais.

Seta

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