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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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A Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Conceição do Mato Dentro tem como atribuições coordenar a formulação e a execução do sistema municipal de ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais do Estado e da União, de forma a garantir aos munícipes o direito à educação básica e o cumprimento dos princípios constitucionais.
Arquivos
Arquivos Vinculados
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade com a APAE
08/02/2024
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade com a APAE
Relatório de Plano de Negócios - Escolas de Conceição do Mato Dentro
02/06/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Relatório de Plano de Negócios - Relatório de Plano de Negócios - Escolas de Conceição do Mato Dentro
324_EMEF_ANICETO_COSTA_REFORMA_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Reforma José Aniceto Costa - 324_EMEF_ANICETO_COSTA_REFORMA_R03
324_EMEF_CORREGO_PEREIRA_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Córrego Pereira Tipo F - 324_EMEF_CORREGO_PEREIRA_R03
324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F01
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Daniel de Carvalho Tipo E - 324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F01
324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F02
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Daniel de Carvalho Tipo E - 324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F02
324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Daniel de Carvalho Tipo E - 324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F03
324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F04
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Daniel de Carvalho Tipo E - 324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F04
324_EMEI_BANDEIRINHA_R04-FL-01
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Bandeirinha - 324_EMEI_BANDEIRINHA_R04-FL-01
324_EMEI_CORREGO_PEREIRA_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Córrego Pereira Tipo D - 324_EMEI_CORREGO_PEREIRA_R03
324_EMEI_JOSE_ANICETO_COSTA_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | José Aniceto Costa - 324_EMEI_JOSE_ANICETO_COSTA_R03
324_EMEI_MATOZINHOS_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Matozinhos - 324_EMEI_MATOZINHOS_R03
324_EMEI_VILA_CAETANO_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Vila Caetano - 324_EMEI_VILA_CAETANO_R03
Anexo 10 - Modelo para o Cálculo do Pagamento da CONCESSIONÁRIA
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 10 - Modelo para o Cálculo do Pagamento da CONCESSIONÁRIA
Anexo 11 - Diretrizes de governança nas Unidades de Ensino
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 11 - Diretrizes de governança nas Unidades de Ensino
Anexo 12 - Relação de bens reversíveis
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 12 - Relação de bens reversíveis
Anexo 13 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 13 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
Anexo 14 - Condições Gerais para Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 14 - Condições Gerais para Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente
Anexo 15 - Descritivo das unidades escolares para operação
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 15 - Descritivo das unidades escolares para operação
Anexo 16 - APÊNDICE 1 - Croquis situacionais dos terrenos
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 16 - APÊNDICE 1 - Croquis situacionais dos terrenos
Anexo 16 - APÊNDICE 2 - Fichas de Avaliação Socioambiental
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 16 - APÊNDICE 2 - Fichas de Avaliação Socioambiental
Anexo 16 - Estudo socioambiental
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 16 - Estudo socioambiental
Anexo 17 - Cronograma do Contrato
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 17 - Cronograma do Contrato
Anexo 4 - Relação dos Locais de Implantação das Unidades de Ensino
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 4 - Relação dos Locais de Implantação das Unidades de Ensino
Anexo 5 - Especificações de Projetos e de Obras das Unidades de Ensino
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 5 - Especificações de Projetos e de Obras das Unidades de Ensino
Anexo 6 - Especificações Mínimas dos Serviços
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 6 - Especificações Mínimas dos Serviços
Anexo 7 - Apólices de Seguros
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 7 - Apólices de Seguros
Anexo 8 - Especificações Mínimas de Mobiliários
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 8 - Especificações Mínimas de Mobiliários
Anexo 9 - Sistema de Mensuração do Desempenho
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 9 - Sistema de Mensuração do Desempenho
Irmã Helena - Planta Creche - 2º Pavimento
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Irmã Helena - Planta Creche - 2º Pavimento
Irmã Helena Planta Creche - 1º Pavimento
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Irmã Helena Planta Creche - 1º Pavimento
Minuta de Contrato
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Minuta de Contrato - Minuta de Contrato
Minuta de Edital
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Minuta de Edital - Minuta de Edital
Vila Caetano
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Vila Caetano
Vila Matozinhos - Projeto Executivo Arquitetônico 01
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Vila Matozinhos - Projeto Executivo Arquitetônico 01
Vila Matozinhos - Projeto Executivo Arquitetônico 02
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Vila Matozinhos - Projeto Executivo Arquitetônico 02
Vila São Francisco - Planta Baixa
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Vila São Francisco - Planta Baixa
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
31/03/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Errata
31/03/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Errata
Extrato de Justifiva de Inexigibilidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
20/12/2022
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justifiva de Inexigibilidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE-APAE
03/11/2022
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE-APAE
Edital de Seleção Nº 002/2022 - Curso Técnico em Administração - Metodologia SEBRAE
01/11/2022
Edital de Seleção | Edital de Seleção Nº 002/2022 - Curso Técnico em Administração - Metodologia SEBRAE
Resolução Nº 001/2022 - Cadastro Escolar 2022/2023
26/09/2022
Cadastro Escolar Municipal | Resolução Nº 001/2022 - Cadastro Escolar 2022/2023
Resultado Final - Edital Chamamento Público 001/2022
01/08/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | Resultado Final - Edital Chamamento Público 001/2022
Ata de Sessão de Análise e Julgamento das Propostas do Chamamento Público e Quadro de Avaliação Individualizada  Edital nº 001 2022
20/07/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | Ata de Sessão de Análise e Julgamento das Propostas do Chamamento Público e Quadro de Avaliação Individualizada Edital nº 001 2022
Primeira Retificação ao Edital de Chamamento Público 001 2022
24/05/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | Primeira Retificação ao Edital de Chamamento Público 001 2022
Edital Chamamento Público 001.2022 - Secretaria Municipal de Educação
18/05/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | Edital Chamamento Público 001.2022 - Secretaria Municipal de Educação
Cadastro Escolar para 2022 - Educação Infantil
25/11/2021
Cadastro Escolar Municipal | Cadastro Escolar para 2022 - Educação Infantil
Cadastro Escolar de Educação Infantil 2021/2022
29/09/2021
Cadastro Escolar Municipal | Cadastro Escolar de Educação Infantil 2021/2022
Formulário Cadastro Escolar Infantil – 2021
30/07/2021
Cadastro Escolar Municipal | Formulário Cadastro Escolar Infantil – 2021
Resolução de Cadastro Escolar de Educação Infantil – 2021
30/07/2021
Cadastro Escolar Municipal | Resolução de Cadastro Escolar de Educação Infantil – 2021
Editais
COMUNICADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES
Processo de Escolha de Diretor Escolar
Publicação: 19/07/2024 às 11h47
Realização: 29/07/2024 às 14h00
Situação: Aberto
COMUNICADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES
Processo de Escolha de Diretor Escolar - Edital 012/2024
Publicação: 28/05/2024 às 15h17
Realização: 17/06/2024
Situação: Homologado
COMUNICADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES
Processo de Escolha de Diretor Escolar - Edital nº 007/2024
Publicação: 14/03/2024 às 15h30
Realização: 01/04/2024 às 23h59
Situação: Homologado
Chamamento Público
Edital de Chamamento Público 001/2024 - SME/CMD
Publicação: 15/02/2024 às 10h27
Realização: 17/03/2024 às 23h59
Situação: Cancelada
Ata de Registro de Preço
PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS...
Publicação: 28/12/2023 às 15h20
Realização: 06/03/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 066 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS
Publicação: 21/12/2023 às 09h00
Realização: 18/01/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO N° 080-2023
Publicação: 13/12/2023 às 17h00
Realização: 15/01/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Ata de Registro de Preço
PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE NECESSIDADES BÁSICAS EM...
Publicação: 21/12/2023 às 09h10
Realização: 10/01/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Ata de Registro de Preço
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023 - REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE DOZE MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TELAS TOUCH...
Publicação: 27/10/2023 às 10h15
Realização: 16/11/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
Processo Seletivo Simplificado n°16/2023 - Oficial de Serviços, Ajudante de Obras e Serviços, Monitor de Transporte Escolar, Assistente Social e Bibliotecário
Publicação: 11/10/2023 às 14h48
Realização: 10/11/2023 às 00h01
Situação: Aberto
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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