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Secretarias / Departamentos
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Educação
Atualizado em: 14/07/2025 às 19h25
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria...
Eduardo Costa Pires Pimenta
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone: (31) 3868-1137
eduardo.pimenta@cmd.mg.gov.br
Rua Raul Soares, nº 313 – Centro – CEP: 35.860-000
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Líder e inovador, Eduardo Pimenta é reconhecido por sua trajetória transformadora na educação de Conceição do Mato Dentro. Fundador de uma das principais instituições educacionais do município, com metodologias modernas, consolidou uma referência regional no ensino básico e pré-vestibular. Ao longo de sua carreira, liderou iniciativas como feiras de profissões e projetos sociais que conectaram jovens a oportunidades acadêmicas e impactaram positivamente a vida de inúmeras famílias.

 

Secretário Adjunto de Educação

Nome: José Miguel Costa | E-mail: jose.miguel@cmd.mg.gov.br 

Com sólida formação acadêmica, José Miguel é graduado em Letras e possui especializações em Língua Portuguesa, Metodologia da Língua Portuguesa e Literatura, além de Leitura, Linguística e Produção de Texto.

Sua trajetória profissional é marcada pela ampla experiência como professor e gestor educacional. Atuou como diretor, vice-diretor e professor na Escola Estadual São Joaquim, além de exercer as mesmas funções em escolas particulares. Também foi professor no curso de Letras da Faculdade de Diamantina, no polo de Conceição do Mato Dentro, contribuindo para a formação de futuros profissionais da educação.

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Extrato de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Termo de Fomento - APAE e o município de Conceição do Mato Dentro
09/12/2024
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Termo de Fomento - APAE e o município de Conceição do Mato Dentro
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade com a APAE
08/02/2024
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade com a APAE
Relatório de Plano de Negócios - Escolas de Conceição do Mato Dentro
02/06/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Relatório de Plano de Negócios - Relatório de Plano de Negócios - Escolas de Conceição do Mato Dentro
324_EMEF_ANICETO_COSTA_REFORMA_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Reforma José Aniceto Costa - 324_EMEF_ANICETO_COSTA_REFORMA_R03
324_EMEF_CORREGO_PEREIRA_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Córrego Pereira Tipo F - 324_EMEF_CORREGO_PEREIRA_R03
324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F01
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Daniel de Carvalho Tipo E - 324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F01
324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F02
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Daniel de Carvalho Tipo E - 324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F02
324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Daniel de Carvalho Tipo E - 324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F03
324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F04
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Daniel de Carvalho Tipo E - 324_EMEF_DANIEL_CARVALHO_R04-F04
324_EMEI_BANDEIRINHA_R04-FL-01
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Bandeirinha - 324_EMEI_BANDEIRINHA_R04-FL-01
324_EMEI_CORREGO_PEREIRA_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Córrego Pereira Tipo D - 324_EMEI_CORREGO_PEREIRA_R03
324_EMEI_JOSE_ANICETO_COSTA_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | José Aniceto Costa - 324_EMEI_JOSE_ANICETO_COSTA_R03
324_EMEI_MATOZINHOS_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Matozinhos - 324_EMEI_MATOZINHOS_R03
324_EMEI_VILA_CAETANO_R03
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos | Anexo 5 - Projetos Referenciais | Vila Caetano - 324_EMEI_VILA_CAETANO_R03
Anexo 10 - Modelo para o Cálculo do Pagamento da CONCESSIONÁRIA
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 10 - Modelo para o Cálculo do Pagamento da CONCESSIONÁRIA
Anexo 11 - Diretrizes de governança nas Unidades de Ensino
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 11 - Diretrizes de governança nas Unidades de Ensino
Anexo 12 - Relação de bens reversíveis
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 12 - Relação de bens reversíveis
Anexo 13 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 13 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
Anexo 14 - Condições Gerais para Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 14 - Condições Gerais para Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente
Anexo 15 - Descritivo das unidades escolares para operação
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 15 - Descritivo das unidades escolares para operação
Anexo 16 - APÊNDICE 1 - Croquis situacionais dos terrenos
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 16 - APÊNDICE 1 - Croquis situacionais dos terrenos
Anexo 16 - APÊNDICE 2 - Fichas de Avaliação Socioambiental
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 16 - APÊNDICE 2 - Fichas de Avaliação Socioambiental
Anexo 16 - Estudo socioambiental
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 16 - Estudo socioambiental
Anexo 17 - Cronograma do Contrato
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 17 - Cronograma do Contrato
Anexo 4 - Relação dos Locais de Implantação das Unidades de Ensino
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 4 - Relação dos Locais de Implantação das Unidades de Ensino
Anexo 5 - Especificações de Projetos e de Obras das Unidades de Ensino
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 5 - Especificações de Projetos e de Obras das Unidades de Ensino
Anexo 6 - Especificações Mínimas dos Serviços
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 6 - Especificações Mínimas dos Serviços
Anexo 7 - Apólices de Seguros
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 7 - Apólices de Seguros
Anexo 8 - Especificações Mínimas de Mobiliários
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 8 - Especificações Mínimas de Mobiliários
Anexo 9 - Sistema de Mensuração do Desempenho
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Anexos - Anexo 9 - Sistema de Mensuração do Desempenho
Irmã Helena - Planta Creche - 2º Pavimento
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Irmã Helena - Planta Creche - 2º Pavimento
Irmã Helena Planta Creche - 1º Pavimento
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Irmã Helena Planta Creche - 1º Pavimento
Minuta de Contrato
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Minuta de Contrato - Minuta de Contrato
Minuta de Edital
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Minuta de Edital - Minuta de Edital
Vila Caetano
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Vila Caetano
Vila Matozinhos - Projeto Executivo Arquitetônico 01
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Vila Matozinhos - Projeto Executivo Arquitetônico 01
Vila Matozinhos - Projeto Executivo Arquitetônico 02
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Vila Matozinhos - Projeto Executivo Arquitetônico 02
Vila São Francisco - Planta Baixa
18/04/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Plantas Baixas - Vila São Francisco - Planta Baixa
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
31/03/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Errata
31/03/2023
Consulta Pública Nº 001 /2023 | Errata
Extrato de Justifiva de Inexigibilidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
20/12/2022
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justifiva de Inexigibilidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE-APAE
03/11/2022
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE-APAE
Edital de Seleção Nº 002/2022 - Curso Técnico em Administração - Metodologia SEBRAE
01/11/2022
Edital de Seleção | Edital de Seleção Nº 002/2022 - Curso Técnico em Administração - Metodologia SEBRAE
Resolução Nº 001/2022 - Cadastro Escolar 2022/2023
26/09/2022
Cadastro Escolar Municipal | Resolução Nº 001/2022 - Cadastro Escolar 2022/2023
Resultado Final - Edital Chamamento Público 001/2022
01/08/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | Resultado Final - Edital Chamamento Público 001/2022
Ata de Sessão de Análise e Julgamento das Propostas do Chamamento Público e Quadro de Avaliação Individualizada Edital nº 001 2022
20/07/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | Ata de Sessão de Análise e Julgamento das Propostas do Chamamento Público e Quadro de Avaliação Individualizada Edital nº 001 2022
Primeira Retificação ao Edital de Chamamento Público 001 2022
24/05/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | Primeira Retificação ao Edital de Chamamento Público 001 2022
Edital Chamamento Público 001.2022 - Secretaria Municipal de Educação
18/05/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | Edital Chamamento Público 001.2022 - Secretaria Municipal de Educação
Cadastro Escolar para 2022 - Educação Infantil
25/11/2021
Cadastro Escolar Municipal | Cadastro Escolar para 2022 - Educação Infantil
Cadastro Escolar de Educação Infantil 2021/2022
29/09/2021
Cadastro Escolar Municipal | Cadastro Escolar de Educação Infantil 2021/2022
Formulário Cadastro Escolar Infantil – 2021
30/07/2021
Cadastro Escolar Municipal | Formulário Cadastro Escolar Infantil – 2021
Resolução de Cadastro Escolar de Educação Infantil – 2021
30/07/2021
Cadastro Escolar Municipal | Resolução de Cadastro Escolar de Educação Infantil – 2021
Contratos
Editais
Processo Seletivo
Processo Seletivo Nº 002/2025 - Monitor Escolar, Monitor de Transporte Escolar, Auxiliar de Creche, Secretário Escolar
Publicação: 31/03/2025 às 09h42
Realização: 09/05/2025 às 16h00
Situação: Homologado
Processo Seletivo
Processo Seletivo Nº 001/2025 - Professor EBI, Professor EBII, Pedagogo
Publicação: 31/03/2025 às 08h34
Realização: 09/05/2025 às 16h00
Situação: Homologado
COMUNICADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES
Processo de Escolha de Diretor Escolar
Publicação: 19/07/2024 às 11h47
Realização: 29/07/2024 às 14h00
Situação: Concluído
COMUNICADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES
Processo de Escolha de Diretor Escolar - Edital 012/2024
Publicação: 28/05/2024 às 15h17
Realização: 17/06/2024
Situação: Homologado
COMUNICADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES
Processo de Escolha de Diretor Escolar - Edital nº 007/2024
Publicação: 14/03/2024 às 15h30
Realização: 01/04/2024 às 23h59
Situação: Homologado
Chamamento Público
Edital de Chamamento Público 001/2024 - SME/CMD
Publicação: 15/02/2024 às 10h27
Realização: 17/03/2024 às 23h59
Situação: Cancelada
Ata de Registro de Preço
PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS...
Publicação: 28/12/2023 às 15h20
Realização: 06/03/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 066 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS
Publicação: 21/12/2023 às 09h00
Realização: 18/01/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO N° 080-2023
Publicação: 13/12/2023 às 17h00
Realização: 15/01/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Ata de Registro de Preço
PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE NECESSIDADES BÁSICAS EM...
Publicação: 21/12/2023 às 09h10
Realização: 10/01/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Legislação
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/07/2025 15:53
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