DECRETO Nº 046/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Altera a composição da Subcomissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Educação.
O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto no artigo 4º, Parágrafo Único da Lei 2100/2014;
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 102/2025, assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Eduardo Costa Pires Pimenta, solicitando a alteração dos membros e indicando os novos servidores para a composição da Subcomissão de Avaliadores da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA:
Art. 1º – Altera a composição da Subcomissão de Avaliadores designada pelo Decreto nº 114/2024, de 13 de setembro de 2024, destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Educação, ficando assim constituída:
- Giselle de Oliveira Cirino - Pedagoga
- Fernando Augusto da Silva Lima Filho – Auxiliar de Administração
- Ana Cristina Silva Abreu – Auxiliar de Administração
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 1º de abril de 2025.
Otacílio Neto Costa Mattos
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 47, 02 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIADORES DESIGNADA ATRAVÉS DO DECRETO N. 120/2023 | 02/04/2025 |