Decreto Nº: 356 Suplementação de saldo para pagamento de auxilio alimentação dos servidores públicos. Autorizado pelo secretário de planejamento Morais. OTACILIO NETO COSTA MATTOS, Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.592.424,74 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação: — Ficha: 75 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 01 - CHEFIA DE GABINETE Sub Unidade: 00 - CHEFIA DE GABINETE Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxilio-alimentação Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte Recurso: Valor: 13.435,24 Ficha: 122 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 03 - CONTROLADORIA GERAL Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE CORREGEDORIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CORREGEDORIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxilio-alimentação 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: Fonte Recurso: o Valor: 1.919,32 Ficha: 140 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 03 - CONTROLADORIA GERAL Sub Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxilio-alimentação 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 959,66 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 255 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 3- Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 46 - Auxílio-alimentação 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 40.140,40 Ficha: 345 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 12 - EDUCAÇÃO SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0415 - MELHOR ESCOLA Proj. Ativ: 2553 - MANUTENÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxilio-alimentação Fonte Recurso: 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Valor: 294.000,00 Ficha: 414 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Proj. Ativ: 2242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxilio-alimentação Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.515,92 Ficha: 572 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Ativ: 2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 118.730,57 Ficha: 584 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Atlv: 2564 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxilio-alimentação Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 3.838,64 Ficha: 648 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.058,41 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 649 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3- Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 11.324,64 Ficha: 656 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 36 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 9.634,37 Ficha: 659 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sub Unidade: DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxílio-alimentação Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.860,62 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 674 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0568 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 2087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 2.174,08 Ficha: 675 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sub Unidade: 07 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Programa: 0568 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA Proj. Ativ: 2087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 2.306,96 | Ficha: 706 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Sub Unidade: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa: 0572 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Proj. Ativ: 2523 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.184,08 Ficha: 763 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Sub Unidade: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa: 0573 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Proj. Ativ: 2519 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 33.182,22 Ficha: 765 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Sub Unidade: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa: 0573 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Proj. Ativ: 2539 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: 1.665.000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Valor: 5.903,89 Ficha: 804 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Sub Unidade: DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Função: 11 - TRABALHO SubFunção: 334 - FOMENTO AO TRABALHO Programa: 0408 - CONCEIÇÃO CONECTADA COM O FUTURO Proj. Ativ: 2576 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SALA MINEIRA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxílio-alimentação Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.878,98 Ficha: 828 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20 - AGRICULTURA SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 80 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxílio-alimentação Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 31,252,92 Ficha: 900 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 228.709,41 Ficha: 903 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxílio-alimentação Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos Valor: 21.112,52 Ficha: 986 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ; 2152 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 25.000,00 Ficha: 991 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2152 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxílio-alimentação Fonte Recurso: 1.500,000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 18.233,54 Ficha: 1046 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES DISTRITAL Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2209 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DISTRITAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxílio-alimentação Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 959,66 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 1058 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO 13 - CULTURA 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 3- Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 46 - Auxílio-alimentação 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 9.596,60 Ficha: 1178 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS SubFunção: 695 - TURISMO Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj, Ativ: 2157 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxílio-alimentação Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 12.411,60 Ficha: 1192 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE EVENTOS Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS SubFunção: 695 - TURISMO Programa: 0565 - EVENTOS TURÍSTICOS Proj. Ativ: 2533 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.424,70 Ficha: 1292 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 10,123,44 Ficha: 1293 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - EDUCAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 344.268,36 Ficha: 1300 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0412 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL Proj. Ativ: 2196 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso; 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 433.975,63 Ficha: 1309 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 04 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICINA MECANICA Função: 26 - TRANSPORTE SubFunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 171.201,38 Ficha: 1311 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 126.594,74 Ficha: 1313 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20 - AGRICULTURA SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.355,50 Ficha: 1314 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor; 239.933,03 Ficha: 1315 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2152 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 44.000,00 Ficha: 1317 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS SubFunção: 695 - TURISMO Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2157 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.450,94 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 1318 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2136 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 34 - Qutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 15.379,57 Ficha: 1330 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Sub Unidade: D0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 6229 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 12.600,00 Ficha: 1335 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Sub Unidade: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2233 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIAL E MONITORAMENTO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.600,00 Ficha: 1344 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE DEFESA SOCIAL Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SubFunção: 181 - POLICIAMENTO Programa: 1019 - PROTEJA CONCEIÇÃO Proj. Ativ: 2509 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 2.100,00 Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da seguinte dotação: Ficha: 298 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE ENSINO Função: 12 - EDUCAÇÃO SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0415 - MELHOR ESCOLA Proj. Ativ: 2543 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 400.000,00 Ficha: 341 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 12 - EDUCAÇÃO SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0415 - MELHOR ESCOLA Proj. Ativ: 2553 - MANUTENÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 157.448,20 Ficha: 341 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 12 - EDUCAÇÃO SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0415 - MELHOR ESCOLA Proj. Ativ: 2553 - MANUTENÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Valor: 294.000,00 Ficha: 592 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Ativ: 1314 - AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA Categoria: 4 - Despesas de Capital Grupo: 4 - Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 51 - Obras e Instalações Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 78.450,00 Ficha: 597 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Ativ: 2556 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 Ficha: 600 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: D1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Ativ: 2556 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 1.000.000,00 Ficha: 602 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Ativ: 2556 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxilio-alimentação Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 205.329,49 Ficha: 655 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 126.293,16 Ficha: 771 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Sub Unidade: D0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa: 0573 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Proj, Ativ: 2539 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxílio-alimentação Fonte Recurso: 1.665.000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Valor: 5.903,89 Ficha: 396 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO Programa: 0429 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS Proj. Ativ: 4009 - APOIO AO ESPORTE AMADOR JUDÓ/CAPOEIRA/FUTEBOL E OUTROS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento: 42 - Auxílios Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 25.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se, Conceição do Mato Dentro, 26/11/2025 OTACILIO NETO COSTA MATTOS, Prefeito Municipal.
