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Decreto Nº: 361 Suplementação para cobertura de folha de pagamento dos servidores. Autorizado pelo secretário de planejamento Morais. OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS, Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.322.904,41 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil e novecentos e quatro reais e quarenta e um centavos) destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação: Ficha: 65 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 01 - CHEFIA DE GABINETE Sub Unidade: 00 - CHEFIA DE GABINETE Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos E Valor: 149,100,23 == Ficha: 117 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 03 - CONTROLADORIA GERAL Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE CORREGEDORIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CORREGEDORIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 17.934,21 Ficha: 135 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 03 - CONTROLADORIA GERAL Sub Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: 0401 - MANUTENCÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1- Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 6.039,68 Ficha: 178 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 59.819,40 Ficha: 179 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 8.476,37 Ficha: 210 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Sub Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTABILIDADE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.778,70 Ficha: 222 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Sub Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 63.493,64 Ficha: 223 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Sub Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 8.997,04 Ficha: 251 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - EDUCAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 61.483,83 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento; Fonte Recurso: 252 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 8.712,21 Ficha: 375 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAUDE SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0412 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL Proj. Ativ: 2196 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 82.651,77 Ficha: 376 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0412 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL Proj. Ativ: 2196 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.711,68 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 389 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 2135 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE REABILITAÇÃO 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 68.321,17 Ficha: 390 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Proj. Ativ: 2135 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE REABILITAÇÃO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 9.681,07 Ficha: 396 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Proj. Ativ: 2240 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF, NASF E SAÚDE BUCAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.743,72 icha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade; Elemento: Fonte Recurso: 397 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 2240 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF, NASF E SAÚDE BUCAL 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte Recurso: Valor: 260.667,55 E Ficha: 398 Orgão: D2 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Proj. Ativ: 2240 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF, NASF E SAÚDE BUCAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte Recurso: Valor: E Valor: 36.936,47 Ficha: 407 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Proj. Ativ: 2242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.342,63 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 408 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 2242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3- Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais 1,500,000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 7.275,22 Ficha: 517 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0403 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSP. E AMBULATORIAL Proj. Ativ: 2559 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 159.443,29 Ficha: 539 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO Programa: 0560 - FARMÁCIA PARA TODOS Proj. Ativ: 2243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.855,69 Ficha: 551 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAUDE SubFunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: 0406 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Proj. Ativ: 2244 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 38.300,25 Ficha: 648 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade; 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 85.805,08 E Ficha: 674 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sub Unidade: 07 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Programa: 0568 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA Proj. Ativ: 2087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 21.126,88 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 819 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 236.600,00 Ficha: 890 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 48 - GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 40.000,00 Ficha: 891 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.821,33 Ficha: 892 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 21.570,68 Ficha: 988 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2152 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 36 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 14.862,00 Ficha: 1049 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO Função: 13 - CULTURA SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1- Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 78.107,83 Ficha: 1050 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO Sub Unidade: DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO Função: 13 - CULTURA SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 11.067,84 Ficha: 1202 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj, Ativ: 2136 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 2.000,00 Ficha: 1225 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE DEFESA SOCIAL Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SubFunção: 181 - POLICIAMENTO Programa: 1019 - PROTEJA CONCEIÇÃO Proj. Ativ: 2509 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.716,62 Ficha: 1262 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA/REL PUB E CERIMONIAL Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte Recurso: Valor: 52.549,77 Ficha: 1263 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA/REL PUB E CERIMONIAL Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 7.446,27 Ficha: 1287 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Sub Unidade: 00 «- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 245 - SERVIÇOS SOCIDASSISTENCIAIS Programa: 0573 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Proj. Ativ: 2539 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 61.200,00 Ficha: 1313 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20 - AGRICULTURA SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte Recurso: Valor: 6.000,00 EN Ficha: 1314 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 - GESTÃO AMBIEN TAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 45.000,00 Ficha: 1335 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Sub Unidade: DO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 « ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2233 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIAL E MONITORAMENTO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.063,88 Ficha: 1339 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Ativ: 2556 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 50.900,00 Ficha: 1340 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 03 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Ativ: 2514 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 73.047,06 Ficha: 1343 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 05 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO Função: 17 - SANEAMENTO SubFunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Ativ: 2516 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.040,82 Ficha: 1344 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE DEFESA SOCIAL Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SubFunção: 181 - POLICIAMENTO Programa: 1019 - PROTEJA CONCEIÇÃO Proj. Ativ: 2509 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.212,53 Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da seguinte dotação: Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 72 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 01 - CHEFIA DE GABINETE 00 - CHEFIA DE GABINETE 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 36 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 2.000,00 Ficha: 73 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 01 - CHEFIA DE GABINETE Sub Unidade: 00 - CHEFIA DE GABINETE Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.900,00 Ficha: 156 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 422 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 317.734,14 Ficha: 173 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS Função: 04 « ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 6220 - IMPLANTAÇÃO INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 100.000,00 Ficha: 211 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Sub Unidade: 02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTABILIDADE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 Ficha: 300 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE ENSINO Função: 12 - EDUCAÇÃO SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0415 - MELHOR ESCOLA Proj. Ativ: 2544 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRA TURNO NAS ESCOLAS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 36 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 100.000,00 Ficha: 319 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE ENSINO Função: 12 - EDUCAÇÃO SubFunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: 0415 - MELHOR ESCOLA Proj. Ativ: 2548 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 100.000,00 Ficha: 416 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SA UDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Proj. Ativ: 2568 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS INFANTIL Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 117.389,00 Ficha: 417 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0411 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Proj. Ativ: 2568 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS INFANTIL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 17.608,35 Ficha: 518 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0403 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSP, E AMBULATORIAL Proj. Ativ: 2559 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 500.000,00 Ficha: 519 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAUDE SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0403 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSP, E AMBULATORIAL Proj. Ativ: 2559 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 13 - Obrigações Patronais Fonte Recurso: Valor: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 Ficha: 524 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0403 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSP. E AMBULATORIAL Proj. Ativ: 2559 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 46 - Auxílio-alimentação Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 50.000,00 Ficha: 592 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS Sub Unidade: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0579 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Proj. Ativ: 1314 - AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA Categoria: 4 - Despesas de Capital Grupo: 4 - Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 51 - Obras e Instalações Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 594.880,91 Ficha: 901 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: dO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 93.466,01 Ficha: 502 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 41 - Contribuições 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: Fonte Recurso: Valor: 47.355,32 Ficha: 924 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: 0828 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Proj. Ativ: 2577 - MANUTENÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 61.570,68 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Conceição do Mato Dentro, 27/11/2025. OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS, Prefeito Municipal.