Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Legislação

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016	APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS.	13/04/2016	7487
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020	Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”.	23/03/2020	7331
DECRETO Nº 8, 10 DE JANEIRO DE 2023	DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/01/2023	7082
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021	Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG	04/10/2021	6755
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021	Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG.	30/09/2021	6427

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 340, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	08/09/2026	2
DECRETO Nº 339, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	04/09/2026	5
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 82, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Instaura Sindicância Investigativa para apuração de fatos ocorridos em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e designa Comissão Sindicante.	02/09/2026	17
DECRETO Nº 333, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	02/09/2026	4
DECRETO Nº 332, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit	02/09/2026	90

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