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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 6984
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6777
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5939
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5729
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5589
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 43, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos. 10/11/2025 5
DECRETO Nº 328, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências. 07/11/2025 11
DECRETO Nº 322, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta a estrutura e as atribuições do Gabinete do Prefeito e dá outras providências 03/11/2025 20
DECRETO Nº 315, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação e implantação do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade dos documentos de arquivo da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências. 30/10/2025 19
DECRETO Nº 312, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências. 30/10/2025 16
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