Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

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Atualizado em: 02/08/2021 às 07h41

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DECRETO Nº 32, 23 DE MARÇO DE 2020

Assunto(s): Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20, 08 DE FEVEREIRO DE 2022	Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 019/2022, de 03 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.	08/02/2022
DECRETO Nº 150, 05 DE NOVEMBRO DE 2021	Altera a redação do Decreto Municipal nº 057/2021 e do Decreto Municipal nº 063/2021, além de revogar as disposições em contrário.	05/11/2021
DECRETO Nº 77, 21 DE MAIO DE 2021	Altera a redação do art. 7º do Decreto Municipal nº 063/2021, de 27 de abril de 2021.	21/05/2021
DECRETO Nº 72, 12 DE MAIO DE 2021	Insere o §5º no art. 7º, altera a redação do art. 8º e do seu §2º, altera a redação do art. 23, todos do Decreto Municipal nº 063/2021, de 27 de abril de 2021.	12/05/2021
DECRETO Nº 63, 27 DE ABRIL DE 2021	Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência, a atualização e a consolidação das medidas para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.	27/04/2021

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