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11/09/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Ata de Abertura dos Envelopes e Julgamento do Processo 0012023

10/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Retificação Nº 001/2023

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo I - Declaração de Habilitação

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo II - Plano de Trabalho

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo III - Minuto do Instrumento de Parceria

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo IV - Relação Nominal dos Dirigentes da Entidade

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo IX - Modelo de Declaração de Início das Atividades

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo V - Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo VI - Modelo de Declaração de Capacidade Técnica

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimentos

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo VIII - Modelo de Declaração de Contratação de Parentes

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo X - Modelo de Declaração do Contador Responsável

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | anexo XI - Modelo de Declração de Abertura de Conta Bancária

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo XII - Modelo de Declaração de Atendimento à Lei 12 527 - LAI

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo XIII - Modelo de Declaração do Gestor da Parceria pela Entidade

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo XV - Modelo de Declaração sobre Instalções e Condições Materiais

04/08/2023

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Edital de Chamamento Público SMCP 001 2023