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DECRETO Nº 092/2020

Constitui Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto no artigo 4º, Parágrafo Único, da Lei 2100/2014.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR as pessoas a seguir para comporem a Sub-Comissão de Avaliação destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Conceição do Mato Dentro/MG.

Art. 2° – A Sub-Comissão de avaliação será composta por:

-       Maria Vanderlea de Aguiar Figueiredo

-       Gisele de Souza Cunha

-       Valeriano Soares dos Santos

§ Único - Os membros deverão participar de todas as reuniões da sub-comissão de  avaliação.

Art. 3° – DETERMINAR que os membros da referida Sub-Comissão avaliem os servidores, nos termos do que determina a Lei nº 2100/2014.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 16 de setembro de 2020.

José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal