Ir para o conteúdo

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA.
O Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 2119/2015, de 26/05/2015, que Institui a Política Municipal de Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a nomeação dos membros por meio do Decreto 139/2021 e alterações posteriores pelos Decretos 40/2022 e 101/2022;
CONSIDERANDO que houve alteração de membros representantes do Poder Público, nomeados pelo Decreto nº40/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de recondução dos membros nomeados pelo Decreto nº 139/2021;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam reconduzidos os membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA, para o biênio 2024/2026, passando a funcionar com a seguinte composição:
I - Representante do Poder Público Municipal
a) Representantes do Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente

1. Renata Maria Vidigal Guimarães - Membro Titular
   Lucineide Aparecida Costa - Membro Suplente

b) Representantes dos Órgãos Municipais de Saúde Pública e Desenvolvimento Social
 

1. Marco Paulo Sanches - Membro Titular
   Thays David Silva - Membro Suplente

 
 
c) Representantes dos Órgãos Municipais de Educação e Cultura

1. Juliana Rajão Costa Lima - Membro Titular
   Clésia Santos Carvalho - Membro Suplente

           d) Representantes dos Órgãos Municipais de Agricultura, Abastecimento e Planejamento e Desenvolvimento Econômico

1. Vinícius Lopes Ribeiro - Membro Titular
   Cristina Maria Costa - Membro Suplente

 
e) Representante dos Órgãos Municipais de Turismo e Esporte e Lazer
 

1. Mariana Reis Utsch Jorge – Membro Titular
   Jeferson Antônio da Cruz – Membro Suplente

 
 f) Representantes do Poder Legislativo Municipal designado pelos Vereadores

1. Dayse Mariano de Paula - Membro Titular
   Sidinei Seabra da Silva - Membro Suplente

 
 
g) Dois Representantes de Órgãos da Administração Pública Estadual e Federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e o saneamento e que possuam representação do município: (Ministério Público, IEF, EMATER, IBAMA, IMA, COPASA, Polícia Florestal)
 

1. Carlos Frederico Caldeira Abreu - EMATER -  Membro Titular
   Adriana Amaral Papatella - EMATER - Membro Suplente
   Jeferson Carlos Duarte de Figueiredo – Polícia Ambiental Militar – Membro Suplente
    Marcos Alexandre dos Santos – IEF - Suplente

 
 II — Segmentos da Sociedade Civil Organizada:

1. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

 

1. Edna Bicalho de Araújo - Membro Titular
   Hiolane Vieira de Matos - Membro Suplente

 

1. Representante de Associações de classes profissionais:

 
1) Haécio Flávio de Souza Lages - Membro Titular
2) Alessandra Almeida Fernandes - Membro Suplente
 
c) Representantes de Setores Organizados da Sociedade, Associação do Comércio, da Indústria, Clubes de Serviço:
 
1) Geraldo Afonso Costa Lima - Membro Titular
2) Antônio Utsch - Membro Suplente
3) Carolina Ramos Costa Alvarenga – Membro Titular
4) Coryntho José de Oliveira Filho – Membro Suplente
        
           d) Representantes de Entidade Civil estabelecida no município, criada com o objetivo de Defesa dos Interesses dos moradores:
     

1. José Miguel Rodrigues Silva - Membro Titular
   Giordani Oliveira Ottone - Membro Suplente

 
e) Representantes de Entidades Civis criados com finalidades de Defesa do Meio Ambiente com atuação no âmbito do município:
 

1. Carlos Eduardo Teixeira Nery – Membro Titular
   Leonardo Zirmmermann Silva – Membro Suplente
   Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira – Membro Titular
   Sérgio Márcio Cappai Nésio – Membro Suplente

 
f) Representante de Instituição de Ensino Superior e Pesquisa:
 

1. Virgínia Maria Pires Ferreira – Membro Titular
   Roberta Iael da Costa – Membro Suplente

 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 14 de março de 2024.
 
 

José Fernando Aparecido de Oliveira

Prefeito Municipal