DECRETO Nº 63, 17 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2023 e dá outras providências.
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17/04/2024
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DECRETO Nº 120, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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Altera Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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17/11/2023
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DECRETO Nº 35, 22 DE MARÇO DE 2023
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Altera a redação do art. 5º do Decreto Municipal nº 038/2022, de 21 de março de 2022 e revoga o Decreto nº 148/2022, de 05 de setembro de 2022.
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22/03/2023
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DECRETO Nº 122, 27 DE JULHO DE 2022
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CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/07/2022
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DECRETO Nº 119, 19 DE JULHO DE 2022
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Dispõe sobre a regulamentação do processo de autorização para uso de imagens das unidades de conservação criadas pelo Município de Conceição do Mato Dentro, conforme art. 33 da Lei 9.985/2000, regulamenta a utilização das unidades de conservação para eventos e dá outras providências.
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19/07/2022
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