DECRETO Nº 149/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Fórum de Responsabilidade Social do Município de Conceição do Mato Dentro – MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.206, de 02 de março de 2018, alterada pela Lei nº 2.272, de 26 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 255/2026, subscrito pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social que solicita a substituição de membro suplente representante da Instituição de Ensino Superior do Fórum de Responsabilidade Social do Município de Conceição do Mato Dentro – MG.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a Sra. Natali Augusta de Araújo Santos para exercer a função de membro suplente, representante da Instituição de Ensino Superior, no Fórum de Responsabilidade Social do Município de Conceição do Mato Dentro – MG, em substituição ao Sr. Matheus Godoi Domingues Mendes, designado por meio do Decreto nº 219/2025, de 10 de setembro de 2025.
Art. 2º A representante ora designada exercerá suas atribuições nos termos do Regimento Interno do Fórum de Responsabilidade Social e da legislação municipal vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição do Mato Dentro – MG, 23 de abril de 2026.
Otacílio Neto Costa Mattos
Prefeito Municipal