DECRETO Nº 102/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE/CODEMA, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
O Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e considerando os termos da Lei Municipal 2.119/2015, de 26 de maio de 2015;
Considerando que os membros da Sociedade Civil Organizada que representam a Associação Comunitária de São Sebastião do Bom Sucesso solicitaram o afastamento para serem candidatas a vereadoras na eleição de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a representatividade da Associação Comunitária de São Sebastião do Bom Sucesso, constante do Decreto nº 081/2020, de 24 de agosto de 2020, passando a ter a seguinte composição:
Representante da Associação Comunitária de São Sebastião do Bom Sucesso
Titular: Jair Domingos Simões Filho
Suplente: Gilson Afonso Stemler
Art. 2º - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no Decreto nº 081/2020, de 24 de agosto de 2020.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 05 de outubro de 2020.
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 366, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição do Mato Dentro. | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 365, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro. | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 336, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDEDS, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. | 13/11/2025 |
| DECRETO Nº 327, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 229, 18 DE SETEMBRO DE 2025 | SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DESIGNADO POR MEIO DO DECRETO N. 019/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | 18/09/2025 |