DECRETO Nº 102/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE/CODEMA, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
O Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e considerando os termos da Lei Municipal 2.119/2015, de 26 de maio de 2015;
Considerando que os membros da Sociedade Civil Organizada que representam a Associação Comunitária de São Sebastião do Bom Sucesso solicitaram o afastamento para serem candidatas a vereadoras na eleição de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a representatividade da Associação Comunitária de São Sebastião do Bom Sucesso, constante do Decreto nº 081/2020, de 24 de agosto de 2020, passando a ter a seguinte composição:
Representante da Associação Comunitária de São Sebastião do Bom Sucesso
Titular: Jair Domingos Simões Filho
Suplente: Gilson Afonso Stemler
Art. 2º - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no Decreto nº 081/2020, de 24 de agosto de 2020.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 05 de outubro de 2020.
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 46, 20 DE MARÇO DE 2024 | Homologa o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Município de Conceição do Mato Dentro aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. | 20/03/2024 |
DECRETO Nº 25, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 |
DECRETO Nº 24, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/CMDRS. | 09/02/2024 |
DECRETO Nº 65, 13 DE JUNHO DE 2023 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13/06/2023 |
DECRETO Nº 47, 13 DE ABRIL DE 2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. | 13/04/2023 |