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DECRETO Nº 91, 08 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor

DECRETO Nº 091, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de junho de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o dia 16 de junho – quinta-feira é consagrado a Corpus Christi, quando a Igreja Católica, no mundo inteiro, celebra o Mistério da Eucaristia e o Sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO que o dia 17 de junho é uma sexta-feira;
CONSIDERANDO a realização do 235º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado facultativo o ponto, nas repartições municipais, no dia 16 de junho de 2022 – quinta-feira e no dia 17 de junho de 2022 – sexta-feira.

Art. 2º - Excetuam-se do disposto neste Decreto os departamentos que, por sua natureza, necessitam de funcionamento ininterrupto, cujos serviços são considerados essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Conceição do Mato Dentro, 08 de junho de 2022.



José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 174, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2022. 04/11/2022
DECRETO Nº 58, 18 DE ABRIL DE 2022 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 – Sexta-Feira. 18/04/2022
DECRETO Nº 54, 05 DE ABRIL DE 2022 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 – Quinta-Feira Santa. 05/04/2022
DECRETO Nº 25, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Declara facultativo o ponto, nas repartições públicas municipais, nos dias 28/02/2022, 01/03 e 02/03/2022. 18/02/2022
DECRETO Nº 141, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021, para o dia 01 de novembro de 2021. 15/10/2021
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