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DECRETO Nº 091, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
 
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de junho de 2022.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais e,
 
CONSIDERANDO que o dia 16 de junho – quinta-feira é consagrado a Corpus Christi, quando a Igreja Católica, no mundo inteiro, celebra o Mistério da Eucaristia e o Sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo;
 
CONSIDERANDO que o dia 17 de junho é uma sexta-feira;
 
 CONSIDERANDO a realização do 235º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos.
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Fica decretado facultativo o ponto, nas repartições municipais, no dia 16 de junho de 2022 – quinta-feira e no dia 17 de junho de 2022 – sexta-feira.
 
Art. 2º - Excetuam-se do disposto neste Decreto os departamentos que, por sua natureza, necessitam de funcionamento ininterrupto, cujos serviços são considerados essenciais.
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
Conceição do Mato Dentro, 08 de junho de 2022.
 
 
 
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal