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Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Mariana Cristina Ribeiro Rodrigues para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, em substituição a Heloisa Amorim Guerra Ribeiro, na qualidade de membro suplente, designada pelo Decreto nº 126/2024, de 4 de outubro de 2024.

Art. 2º O mandato da conselheira ora nomeada encerrar-se-á no mesmo prazo dos conselheiros nomeados pelo Decreto Municipal nº 126/2024, de 4 de outubro de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Conceição do Mato Dentro, 27 de março de 2026.