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A Secretaria Municipal de Cultura de Conceição do Mato Dentro tem por finalidade promover, difundir e desenvolver atividades e iniciativas de natureza artística e cultural, bem como viabilizar a execução de políticas no intuito de valorizar a história da cidade, a inclusão social e inserção de seu povo nas suas mais diversas formas de manifestações culturais. Também compete ao órgão promover ações e projetos que visam à preservação do patrimônio histórico da cidade.
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Extrato de Inexigibilidade - Quilombola Unidos de Candeias - Emenda 70
22/08/2024
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Inexigibilidade - Quilombola Unidos de Candeias - Emenda 70
Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural - Município de Conceição do Mato Dentro
28/06/2024
Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural | Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural - Município de Conceição do Mato Dentro
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade- Associação Rancho Alegre
19/12/2023
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade- Associação Rancho Alegre
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade Mitra Diocesana de Diamantina
14/12/2023
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade Mitra Diocesana de Diamantina
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - ASCOR.pdf
13/12/2023
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - ASCOR.pdf
Homologação
22/09/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Homologação
Regimento Interno
12/09/2023
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura | Regimento Interno
Ata de Abertura dos Envelopes e Julgamento do Processo 0012023
11/09/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Ata de Abertura dos Envelopes e Julgamento do Processo 0012023
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura
30/08/2023
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura | Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura
Retificação Nº 001/2023
10/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Retificação Nº 001/2023
Anexo I - Declaração de Habilitação
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo I - Declaração de Habilitação
Anexo II - Plano de Trabalho
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo II - Plano de Trabalho
Anexo III - Minuto do Instrumento de Parceria
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo III - Minuto do Instrumento de Parceria
Anexo IV - Relação Nominal dos Dirigentes da Entidade
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo IV - Relação Nominal dos Dirigentes da Entidade
Anexo IX - Modelo de Declaração de Início das Atividades
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo IX - Modelo de Declaração de Início das Atividades
Anexo V - Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo V - Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
Anexo VI - Modelo de Declaração de Capacidade Técnica
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo VI - Modelo de Declaração de Capacidade Técnica
Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimentos
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimentos
Anexo VIII - Modelo de Declaração de Contratação de Parentes
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo VIII - Modelo de Declaração de Contratação de Parentes
Anexo X - Modelo de Declaração do Contador Responsável
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo X - Modelo de Declaração do Contador Responsável
anexo XI - Modelo de Declração de Abertura de Conta Bancária
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | anexo XI - Modelo de Declração de Abertura de Conta Bancária
Anexo XII - Modelo de Declaração de Atendimento à Lei 12 527 - LAI
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo XII - Modelo de Declaração de Atendimento à Lei 12 527 - LAI
Anexo XIII - Modelo de Declaração do Gestor da Parceria pela Entidade
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo XIII - Modelo de Declaração do Gestor da Parceria pela Entidade
Anexo XV - Modelo de Declaração sobre Instalções e Condições Materiais
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo XV - Modelo de Declaração sobre Instalções e Condições Materiais
Edital de Chamamento Público SMCP 001 2023
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Edital de Chamamento Público SMCP 001 2023
Local e Horário de Prova
13/07/2023
Edital Nº 002 de 2023 - Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023 | Local e Horário de Prova
Retificação 001/2023
31/01/2023
Edital de Convocação de Conselhos | CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural - Retificação 001/2023
Resultado Final
24/11/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Resultado Final
Resultado Preliminar
18/11/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Resultado Preliminar
Retificação 002
18/11/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Retificação 002
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 010/2022
18/10/2022
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Parceria - EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 010/2022
Primeira Retificação ao Edital de Patrocínio nº 002/2022
10/10/2022
Retificação 01 ao Edital de Chamamento Público 02/2022 | Primeira Retificação ao Edital de Patrocínio nº 002/2022
Retificação 001
10/10/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Retificação 001
Edital de Patrocínio 002/2022
23/09/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Edital de Patrocínio 002/2022
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
21/09/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO TERMO DE FOMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
08/09/2022
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO TERMO DE FOMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
Resultado Preliminar
24/08/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Resultado Preliminar
Retificação 01 - Edital de Patrocínio 01/2022
02/08/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Retificação 01 - Edital de Patrocínio 01/2022
Anexo I - Formulário de Solicitação de Patrocínio
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo I - Formulário de Solicitação de Patrocínio
Anexo II - Plano de Trabalho Analítico
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo II - Plano de Trabalho Analítico
Anexo III - Declaração de que o evento não tem fins lucrativos
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo III - Declaração de que o evento não tem fins lucrativos
Anexo IV - Declaração de Inexistência de Impedimento
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo IV - Declaração de Inexistência de Impedimento
Anexo V - Proposta de Contrapartida
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo V - Proposta de Contrapartida
Anexo VI - Contrato de Patrocínio
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo VI - Contrato de Patrocínio
Contratos
Editais
Chamamento Público
Edital de Chamamento Público Nº 03/2024-SMCPH "Edital Aldir Blanc"
Publicação: 29/10/2024 às 16h30
Realização: 11/11/2024 às 23h59
Situação: Aberto
Chamamento Público
Edital de Chamamento Público 002/2024- "Lei Paulo Gustavo- LPG"
Publicação: 17/06/2024 às 16h00
Realização: 31/07/2024 às 23h59
Situação: Aberto
Chamamento Público
Edital de Chamamento Público 001/2024- Oficinas Culturais Descentralizadas
Publicação: 19/01/2024 às 17h38
Realização: 05/02/2024 às 23h59
Situação: Adjudicado
Concorrência Presencial
CP 012/2023 - RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA DO MERCADO MUNICIPAL
Publicação: 19/10/2023 às 09h00
Realização: 29/11/2023 às 09h30
Situação: Retificado
Concorrência Pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS DA CAPELA NOSSA SENHORA DO...
Publicação: 04/05/2023 às 09h00
Realização: 11/07/2023 às 09h30
Situação: Suspenso
Concorrência Pública
CONCORRÊNCIA 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS DA...
Realização: 23/11/2022 às 09h30
Situação: Anulado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO N° 036 2021 – Realização e execução do relatório do ICMS Cultural
Publicação: 20/07/2021
Realização: 10/08/2021 às 09h30
Situação: Concluído
Legislação
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:44
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