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Chamamento Público

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público Nº 001-2026 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

Atualizado em: 11/08/2026 às 16h58

Edital de Chamamento Público Nº 001-2026 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

Detalhes

11

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

07/08/2026 às 17h00

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Conceição do Mato Dentro nas seguintes modalidades:

a) Chamamento público para fomento a projetos culturais de interesse público, contemplando todas as linguagens artísticas, a serem selecionados conforme critérios estabelecidos neste Edital, em ampla concorrência;
b) Reserva de vagas para agentes culturais autodeclarados negros (pretos e pardos) e povos indígenas (cotas raciais), nos termos do item 5 deste Edital;
c) Reserva de vagas para agentes culturais oriundos de territórios específicos (comunidades rurais, quilombolas, indígenas, periféricas ou áreas de povos e comunidades tradicionais do Município), nos termos do item 5 deste Edital.

Secretarias Vinculadas

Imagem da secretaria

Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio...

Julia Celly da Cunha Santana

Movimentações

Terça, 11 agosto 2026

16h58

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO.

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IV - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO III - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II - MINUTA DE PLANO DE TRABALHO.

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VII - CARTA DE ANUÊNCIA COLETIVA.

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VIII - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL.

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Sexta, 07 agosto 2026

17h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO X - LISTA DOS TERRITÓRIOS CONTEMPLADOS.

Terça, 11 agosto 2026

16h37

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Arquivos

Filtrar arquivos

07/08/2026 17h00

Anexo I - Formulário de Inscrição PDF - 407,38 KB

Anexo I - Formulário de Inscrição

07/08/2026 17h00

Anexo II - Minuta de Plano de Trabalho PDF - 359,67 KB

Anexo II - Minuta de Plano de Trabalho

07/08/2026 17h00

Anexo III - Minuta do Termo de Execução Cultural PDF - 623,83 KB

Anexo III - Minuta do Termo de Execução Cultural

07/08/2026 17h00

Anexo IV - Relatório Final de Execução Cultural PDF - 361,88 KB

Anexo IV - Relatório Final de Execução Cultural

07/08/2026 17h00

Anexo IX - Declaração Pessoa Com Deficiência PDF - 301,47 KB

Anexo IX - Declaração Pessoa Com Deficiência

07/08/2026 17h00

Anexo V - Declaração de Residência PDF - 296,62 KB

Anexo V - Declaração de Residência

07/08/2026 17h00

Anexo VI - Formulário de Recurso PDF - 272,58 KB

Anexo VI - Formulário de Recurso

07/08/2026 17h00

Anexo VII - Carta de Anuência Coletiva PDF - 308,38 KB

Anexo VII - Carta de Anuência Coletiva

07/08/2026 17h00

Anexo VIII - Autodeclaração Étnico Racial PDF - 297,05 KB

Anexo VIII - Autodeclaração Étnico Racial

07/08/2026 17h00

Anexo X - Lista dos Territórios Contemplados PDF - 558,65 KB

Anexo X - Lista dos Territórios Contemplados

07/08/2026 17h00

EDITAL PDF - 18,48 MB

Edital

Itens/Resultados

Seleção de Projetos para Execução Cultural – PNAB Conceição do Mato Dentro/MG (Edital nº 001/2026)
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Técnica e preço

Natureza Jurídica

Natureza Jurídica não informada

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Projeto

Domínio

Serviço

Quantidade

20

Valor Total

R$ 340.000,00

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Seta

Telefone: (31) 3868-1169

Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000

Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h

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