O presente Edital tem por objeto a seleção de Entidades da sociedade civil organizada e de cidadãos, representados respectivamente por membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMDEPA, para exercício de mandato durante o biênio 2026-2028, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 1.965/2009.