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Atualizado em: 20/02/2026 às 09h11
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DECRETO Nº 334, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Início da vigência: 12/11/2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
Decreto Nº: 334 Suplementação de valor para compra de kits natalinos para os servidores do planejamento e suplementação para a Chefia de Gabinete para pagamento de diária do Gabinete. OTACILIO NETO COSTA MATTOS, Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação: Es Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 78 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 01 - CHEFIA DE GABINETE 00 - CHEFIA DE GABINETE 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 95 - Indenizações e Restiluições 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte Recurso: Valor: 20.000,00 Ficha: 779 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: Fonte Recurso: Valor: 17.000,00 Ficha: 1214 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2136 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 93 - Indenizações e Restituições 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da seguinte dotação: Contabilidade Pública Emissão: ATALUMA QUEIROZ FERNANDES PIMENTA 24-12-2025 12:49:14 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL CONC MATO DENTRO ESTADO DE MINAS GERAIS Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação República Federativa do Brasil Decreto: 334 Ficha: 73 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 01 - CHEFIA DE GABINETE Sub Unidade: 00 - CHEFIA DE GABINETE Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2511 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade; 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 20.000,00 Ficha: 780 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Sub Unidade: DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 17.000,00 Ficha: 1208 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 «- MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2136 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 35 - Serviços de Consultoria Fonte Recurso: Valor: 1,500,000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se, Conceição do Mato Dentro, 12/11/2025 OTACILIO NATO COSTA MATTOS Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 334, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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