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RETIFICA O DECRETO Nº. 045/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

            CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna n. 595/2025/SMMAGU, subscrita pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Sra. Mariana Cristina Ribeiro Rodrigues, que solicita a correção no item “g”, do Decreto nº 045/2024, de 14 de março de 2024. 

            DECRETA:

           Art. 1º. Fica retificado o item “g” do Decreto nº 045/2024, de 14 de março de 2024 que “dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA”. 
 
Onde se lê:  3 - Jeferson Carlos Duarte de Figueiredo – Polícia Ambiental Militar – Membro Suplente
 
Leia-se:   3 - Jeferson Carlos Duarte de Figueiredo – Polícia Ambiental Militar – Membro Titular
 
            Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
   
 
Otacílio Neto Costa Mattos
Prefeito Municipal.