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DECRETO Nº 26, 06 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 06/03/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
DECRETO Nº 026/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso de suas atribuições legais, notadamente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2307/2021, de 18 de janeiro de 2021, que “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2056/2013, de 16 de maio de 2013 e dá outras providências”;
Considerando o Ofício nº 066/2025 da Secretaria Municipal de Esportes,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo descritos para compor o Conselho Municipal de Esportes de Conceição do Mato Dentro, para o quadriênio 2025-2028:
I – Secretário Municipal de Esportes:
Titular: Bruno Fernandes Fonseca
Suplente: Samuel Teixeira Silva
II – Representante da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Joaquim Leonardo Carvalho Otoni
Suplente: Lucas Otávio Rodrigues Madureira
III – Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Nayara Avelar Portilho
Suplente: Heber Juliano de Mattos Sousa
IV – Representante da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Samarone da Silva Matos
Suplente: Igor Duarte de Souza
V – Representante da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Ocimar Rodrigues Patrício
Suplente: Antônio Nonato dos Santos
VI – Representante do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Rômulo Michell do Carmo Fernandes
Suplente: Henrique Floriano Costa
VII – Representante do Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP:
Titular: Jakson Saldanha Pimenta
Suplente: Juliane Monteiro Jorge
VIII – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
Titular: Wallace Aparecido Machado
Suplente: Helenita Emile Diana
IX – Representante do Centro de Referência do Idoso:
Titular: Thaís Emanuelle do Carmo Ferreira
Suplente: Gláucia Utsch Magalhães
X – Representante dos profissionais de Educação Física do Município:
Titular: Jefferson Antônio da Cruz
Suplente: Reginaldo Malaquias de Souza
XI – Representante de entidade de caráter esportivo atuante no Município:
Titular: Jobert Leonardo Floriano
Suplente: Décio Moreira Costa
XII – Representante das entidades de atendimento à criança e adolescente do Município, devidamente estabelecidas na sede desta Municipalidade:
Titular: Humberto Casimiro de Souza
Suplente: Sebastião Fernandes Silva
Art. 2º. A função de Conselheiro é considerada serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 3º. O mandado dos Conselheiros será coincidente com o do Chefe do Executivo, permitida a recondução.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição do Mato Dentro, 06 de março de 2025.
Otacílio Neto Costa Mattos
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.