Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 008/2024, DE 09 JANEIRO DE 2024.
 
                                               
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Mato Dentro, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2027.
 
 
O Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 2.118/2015 e suas alterações e considerando a apuração da eleição realizada no dia 01 de outubro de 2023, conforme Resolução do CMDCA Nº 008/2023 homologando o resultado dos eleitos.
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Tutelar do Município de Conceição do Mato Dentro, com mandato de 04 (quatro) anos, 2024 a 2027, sendo constituída pelos seguintes membros efetivos:
 
I- Wallace Aparecido Machado
II- Helena Bento Costa
III- Antonia Alves Coelho
IV- Maria Magdala Ferreira da Cruz
V- Cleide Reis de Sousa
 
Art. 2º - Ficam nomeados como conselheiros suplentes:
 
I- Heber Juliano de Mattos Sousa
II- Julia Francisca da Silva
III- Leonardo Santos Rodrigues
IV- Roberta Beatriz de Oliveira Santana
V- Carlos Magno Silva
 
 Art. 3º - Os membros acima nomeados serão oficialmente empossados no dia 10 de janeiro de 2024, em ato solene presidido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Conceição do Mato Dentro.
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 09 de janeiro de 2024.
 
 
 
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal