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Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Cultura
Atualizado em: 02/09/2025 às 22h09
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria...
Julia Celly da Cunha Santana
Funcionamento: 9h às 17h
Telefone: (31) 3868-2337
julia.santana@cmd.mg.gov.br
Rua Daniel de Carvalho, N° 104, Centro – CEP: 35860-000
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Formação e Especialização: Advogada com especialização em Direito Administrativo, Gestão Pública e Advocacia Cível.
Experiencia em Consultoria Jurídica em sindicatos como: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Conceição do Mato Dentro (SINSPCMD); Sindicato dos Empregados Lotéricos, Jogos, Bingos e Similares de Minas Gerais (SINDELOT-MG); Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Transporte de Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SINDICADI-BHRM).
Foi gestora da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Conceição do Mato Dentro; Presidente dos Conselhos de Patrimônio Histórico e de Políticas Culturais;
Atuou como Professora de Artes no Colégio Tiradentes de Diamantina; Ministração de aulas de teatro em projetos educacionais e culturais; Coordenação da Biblioteca Pública Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Outras Experiências:
Participação em projetos culturais, como sua atuação na Fundação Clóvis Salgado;
Capacitação tecnológica como Agente Educacional pela FAPEMIG – UAITEC.

 

Secretária Adjunta de Cultura

Nome: Juliane Cirino Santos | E-mail: juliane.santos@cmd.mg.gov.br

Formação: Formada em Normal Superior pela FAFIDIA (Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina), com pós graduação na FAVENI (Faculdade Venda Nova do Imigrante) em Gestão escolar e coordenação pedagógica, Docência do Ensino Superior e Neuropsicologia clínica em curso.Juliane tem experiência acumulada de 23 anos na área de educação, sendo 8 anos dedicados à gestão escolar como Diretora Escolar da Escola Estadual Daniel de Carvalho e uma trajetória de destaque na área educacional e na gestão pública cultural, atuando de forma estratégica no desenvolvimento, articulação e execução de políticas que promovem o patrimônio cultural e histórico.

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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGILIBILIDADE DE CHMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TABULEIRO
29/08/2025
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGILIBILIDADE DE CHMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TABULEIRO
Relação de Inscrições Recebidas
29/08/2025
Edital de Convocação de Conselhos | CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural - Relação de Inscrições Recebidas
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Marujada - Festa N.Sra. do Rosário
13/08/2025
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Marujada - Festa N.Sra. do Rosário
Anexo I - Cronograma
06/08/2025
Edital de Convocação de Conselhos | CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural - Anexo I - Cronograma
Anexo II - Declaração de Representante da Sociedade Civil
06/08/2025
Edital de Convocação de Conselhos | CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural - Anexo II - Declaração de Representante da Sociedade Civil
Edital de Seleção Pública Nº 001/2025 - CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais
06/08/2025
Edital de Convocação de Conselhos | CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural - Edital de Seleção Pública Nº 001/2025 - CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais
Extrato de Inexigibilidade - Quilombola Unidos de Candeias - Emenda 70
22/08/2024
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Inexigibilidade - Quilombola Unidos de Candeias - Emenda 70
Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural - Município de Conceição do Mato Dentro
28/06/2024
Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural | Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural - Município de Conceição do Mato Dentro
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade- Associação Rancho Alegre
19/12/2023
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade- Associação Rancho Alegre
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade Mitra Diocesana de Diamantina
14/12/2023
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade Mitra Diocesana de Diamantina
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - ASCOR.pdf
13/12/2023
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - ASCOR.pdf
Homologação
22/09/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Homologação
Regimento Interno
12/09/2023
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura | Regimento Interno
Ata de Abertura dos Envelopes e Julgamento do Processo 0012023
11/09/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Ata de Abertura dos Envelopes e Julgamento do Processo 0012023
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura
30/08/2023
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura | Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura
Retificação Nº 001/2023
10/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Retificação Nº 001/2023
Anexo I - Declaração de Habilitação
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo I - Declaração de Habilitação
Anexo II - Plano de Trabalho
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo II - Plano de Trabalho
Anexo III - Minuto do Instrumento de Parceria
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo III - Minuto do Instrumento de Parceria
Anexo IV - Relação Nominal dos Dirigentes da Entidade
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo IV - Relação Nominal dos Dirigentes da Entidade
Anexo IX - Modelo de Declaração de Início das Atividades
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo IX - Modelo de Declaração de Início das Atividades
Anexo V - Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo V - Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
Anexo VI - Modelo de Declaração de Capacidade Técnica
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo VI - Modelo de Declaração de Capacidade Técnica
Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimentos
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimentos
Anexo VIII - Modelo de Declaração de Contratação de Parentes
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo VIII - Modelo de Declaração de Contratação de Parentes
Anexo X - Modelo de Declaração do Contador Responsável
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo X - Modelo de Declaração do Contador Responsável
anexo XI - Modelo de Declração de Abertura de Conta Bancária
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | anexo XI - Modelo de Declração de Abertura de Conta Bancária
Anexo XII - Modelo de Declaração de Atendimento à Lei 12 527 - LAI
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo XII - Modelo de Declaração de Atendimento à Lei 12 527 - LAI
Anexo XIII - Modelo de Declaração do Gestor da Parceria pela Entidade
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo XIII - Modelo de Declaração do Gestor da Parceria pela Entidade
Anexo XV - Modelo de Declaração sobre Instalções e Condições Materiais
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Anexo XV - Modelo de Declaração sobre Instalções e Condições Materiais
Edital de Chamamento Público SMCP 001 2023
04/08/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP | Edital de Chamamento Público SMCP 001 2023
Local e Horário de Prova
13/07/2023
Edital Nº 002 de 2023 - Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023 | Local e Horário de Prova
Retificação 001/2023
31/01/2023
Edital de Convocação de Conselhos | CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural - Retificação 001/2023
Resultado Final
24/11/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Resultado Final
Resultado Preliminar
18/11/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Resultado Preliminar
Retificação 002
18/11/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Retificação 002
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 010/2022
18/10/2022
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Parceria - EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 010/2022
Primeira Retificação ao Edital de Patrocínio nº 002/2022
10/10/2022
Retificação 01 ao Edital de Chamamento Público 02/2022 | Primeira Retificação ao Edital de Patrocínio nº 002/2022
Retificação 001
10/10/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Retificação 001
Edital de Patrocínio 002/2022
23/09/2022
Edital de Patrocínio | Nº 002/2022 - Edital de Patrocínio 002/2022
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
21/09/2022
Chamamento Público 13.019/2014 | EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO TERMO DE FOMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
08/09/2022
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 | Extrato de Justificativa - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO TERMO DE FOMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
Resultado Preliminar
24/08/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Resultado Preliminar
Retificação 01 - Edital de Patrocínio 01/2022
02/08/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Retificação 01 - Edital de Patrocínio 01/2022
Anexo I - Formulário de Solicitação de Patrocínio
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo I - Formulário de Solicitação de Patrocínio
Anexo II - Plano de Trabalho Analítico
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo II - Plano de Trabalho Analítico
Anexo III - Declaração de que o evento não tem fins lucrativos
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo III - Declaração de que o evento não tem fins lucrativos
Anexo IV - Declaração de Inexistência de Impedimento
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo IV - Declaração de Inexistência de Impedimento
Anexo V - Proposta de Contrapartida
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo V - Proposta de Contrapartida
Anexo VI - Contrato de Patrocínio
29/07/2022
Edital de Patrocínio | Nº 001/2022 - Anexo VI - Contrato de Patrocínio
Editais
Chamamento Público
Edital de Chamamento público SMCPH Nº 001/2025
Publicação: 27/08/2025 às 16h33
Realização: 05/09/2025 às 23h59
Situação: Aberto
Chamamento Público
Edital de Chamamento Público Nº 03/2024-SMCPH "Edital Aldir Blanc"
Publicação: 29/10/2024 às 16h30
Realização: 11/11/2024 às 23h59
Situação: Aberto
Chamamento Público
Edital de Chamamento Público 002/2024- "Lei Paulo Gustavo- LPG"
Publicação: 17/06/2024 às 16h00
Realização: 31/07/2024 às 23h59
Situação: Aberto
Chamamento Público
Edital de Chamamento Público 001/2024- Oficinas Culturais Descentralizadas
Publicação: 19/01/2024 às 17h38
Realização: 05/02/2024 às 23h59
Situação: Adjudicado
Concorrência Presencial
CP 012/2023 - RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA DO MERCADO MUNICIPAL
Publicação: 19/10/2023 às 09h00
Realização: 29/11/2023 às 09h30
Situação: Retificado
Concorrência Pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS DA CAPELA NOSSA SENHORA DO...
Publicação: 04/05/2023 às 09h00
Realização: 11/07/2023 às 09h30
Situação: Suspenso
Concorrência Pública
CONCORRÊNCIA 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS DA...
Realização: 23/11/2022 às 09h30
Situação: Anulado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO N° 036 2021 – Realização e execução do relatório do ICMS Cultural
Publicação: 20/07/2021
Realização: 10/08/2021 às 09h30
Situação: Concluído
Legislação
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 02/09/2025 17:04
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