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Entre as inúmeras irregularidades, a Escola Estadual São Joaquim apresenta risco de incêndio e desabamento; trincas nas alvenarias; infiltrações; ausência de hidrantes; falta de sinalização, iluminação e saída de emergência

Prédio em péssimo estado de conservação; infiltrações generalizadas; risco de incêndio e desabamento; reformas executadas no telhado sem a observância de critérios técnicos; uso de materiais inadequados; apenas uma um entrada e saída de alunos; falta de sinalização, iluminação e saída de emergência e fiação elétrica exposta. Trincas em todas as alvenarias e revestimentos não compatíveis com a arquitetura original da edificação e ausência de sistema de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio, entre outras irregularidades. Soma-se aos agravantes o fato de se tratar de um patrimônio histórico com mais de 220 anos e tombado em 1948 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Infelizmente esta é a real situação da Escola Estadual São Joaquim em Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas Gerais, e os riscos a que estão expostos os cerca de 1500 alunos, professores e funcionários da maior instituição da cidade a oferecer o ensino médio e fundamental.

Interdição

Todas as questões acima expostas constam de laudos da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico que, após receber várias denúncias acionou a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos e o Iepha, os quais emitiram laudos atestando as condições precárias da Escola São Joaquim. E, consequentemente, a sua interdição pelo Ministério Público desta Comarca mediante Nota Técnica Nº GAP 075/2013 do Iepha. O mesmo parecer também foi emitido pelo Corpo de Bombeiros, após apurar denúncias da população.

Medidas paliativas

O prefeito Reinaldo César de Lima Guimarães (PMDB) ressalta que, assim como em outras situações, a lentidão e a burocracia do Governo de Minas irão comprometer as atividades escolares de 1500 jovens e adolescentes. “Essa é uma responsabilidade do Estado e, independentemente de questões partidárias, somos sensíveis e solidários aos alunos e aos possíveis prejuízos que a interrupção das aulas irá causar tanto para os alunos, professores e funcionários da Escola São Joaquim”, explica.

Ainda de acordo com o prefeito, a administração municipal e a Câmara Municipal disponibilizaram espaços para montar salas improvisadas. “Estamos dispostos a colaborar, no entanto, ainda não podemos garantir o acesso imediato às aulas, uma vez que o governo estadual é o responsável pelas obras de adequações nos imóveis cedidos”, esclarece. Outra preocupação, explica o prefeito, é que muitos alunos estão na fase de preparação para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Riscos à vida e ao patrimônio histórico

A secretária municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Júlia Celly Santana, afirma que os problemas detectados na edificação são antigos e “há muito tempo o prédio encontra-se em situação precária, com risco iminente de incêndio e possível desabamento, colocando em risco o bem maior: a vida, a incolumidade das pessoas e do patrimônio histórico já que os engradamentos dos pisos, os tabuados e forros estão podem despencar a qualquer momento, pois sofreram com as águas das chuvas e cupins. A instalação elétrica é antiga e a fiação ainda é revestida de pano, bem como os excessos de gambiarras”, conclui.