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Atualizado em: 26/02/2026 às 11h45

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DECRETO Nº 390, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 10/12/2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 403, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Suplementação de valor para pagamento de folha 13 salario dos servidores das secretarias. Autorizado pelo secretario de planejamento Morais.	17/12/2025
DECRETO Nº 400, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Suplementação solicitada para cobertura de cestas natalinas de todas as secretarias. Autorizado pelo secretario de planejamento Morais.	15/12/2025
DECRETO Nº 399, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Criação de fonte de recurso para pagamento de despesas bancárias do Parque do Tabuleiro, conforme autorização via e-mail da Controladora Jessica Maciel.	15/12/2025
DECRETO Nº 398, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE SERVIÇOS DE VAN COM PACIENTES EM TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.	12/12/2025
DECRETO Nº 396, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	Aprovação de solicitação de suplementação para cobertura de contrato North - 084/2024. Aprovada pelo Secretário de Planejamento Morais.	12/12/2025

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