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Decreto Nº: 374 Suplementação para cobertura de contratos. Piso Tapera e Comercial Hélio e Marcinho. Autorizado pelo secretário de planejamento Morais. OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS, Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação: Ficha: 986 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 04014 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 2152 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 20.000,00 E Ficha: 1000 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0429 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS Proj. Ativ: 1273 - REFORMAS, ADAPTAÇÕES E CONSTRUÇÕES Categoria: 4 - Despesas de Capital Grupo: 4 - Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 51 - Obras e Instalações Fonte Recurso: 1.708.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Valor: 154.000,00 po Art, 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da seguinte dotação: Ficha: 981 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0401 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Proj. Ativ: 14327 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Categoria: 4 - Despesas de Capital Grupo: 4 - Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 91 - Sentenças Judiciais Fonte Recurso: 1.708.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Valor: 154.000,00 Ficha: 996 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Sub Unidade: DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO Programa: 0429 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS Proj. Ativ: 4009 - APOIO AO ESPORTE AMADOR JUDÔ/CAPOEIRA/FUTEBOL E OUTROS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento: 42 - Auxílios Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 20.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Conceição do Mato Dentro, 02/12/2025 OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS, Prefeito Municipal