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DECRETO Nº 365/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
 
 
Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,
 
            CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, designado através do Decreto nº 167/2025, de 07 de agosto de 2025.
           
DECRETA:
          
  Art. 1º. Fica nomeada Clemilda das Graças Simões Aguilar, para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Conceição do Mato Dentro/MG em substituição a Maura Barroso de Oliveira, na qualidade de suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
         
 [Art. 2º.  O mandato da conselheira ora nomeada, findar-se-á no mesmo prazo dos conselheiros nomeados pelo Decreto Municipal nº 126/2024, de 04 de outubro de 2024.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
            Conceição do Mato Dentro, 27 de novembro de 2025.
 
 
Otacílio Neto Costa Matos

    Prefeito Municipal