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DECRETO Nº 229/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
 
 
SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DESIGNADO POR MEIO DO DECRETO N. 019/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n. 2.119, de 26 de maio de 2015,

CONSIDERANDO o Ofício n. 866/2025, expedido pela Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Sra. Júlia Celly da Cunha Santana, que solicita a substituição de membro suplente no Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna n. 532/2025/SMMAGU, subscrita pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Sra. Mariana Cristina Ribeiro Rodrigues, que solicita a alteração do membro suplente representante dos Órgãos Municipais de Educação e Cultura;

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a Sra. Juliane Antônia Pereira Cirino Santos, Secretária Adjunta de Cultura, para exercer a função de membro suplente representante dos Órgãos Municipais de Educação e Cultura no Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, em substituição à designação anterior realizada por meio do Decreto n. 019/2025, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º A nova representante exercerá suas atribuições no âmbito do Conselho, conforme previsto no Regimento Interno e na legislação municipal vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Conceição do Mato Dentro, 18 de setembro de 2025.
 
 
Otacílio Neto Costa Mattos
Prefeito Municipal.