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DECRETO Nº 016/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
 
 
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
 
CONSIDERANDO a necessidade de composição e efetivo funcionamento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, nos termos da Lei n. 1.965, de 31 de agosto de 2009;
 
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, representantes do Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Cultua e Patrimônio Histórico;
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Ficam alterados os seguintes membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.
I – Representantes do Executivo Municipal
01 - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: José Miguel Costa
Suplente: José Maria Costa

02 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico:
Titular: Thadeu Augusto Miranda
Suplente: Maria da Conceição Costa Lima Branco    

II – Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Titular: Júlia Celly da Cunha Santana  
Suplente: Victoria de Oliveira Rodrigues  

Art. 2º - Os demais membros e o período de mandato permanecem inalterados nos termos do Decreto n. 126/2024, de 04 de outubro de 2024.
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
 
Conceição do Mato Dentro, 21 de fevereiro de 2025.
 
 
 
Otacílio Neto Costa Matos
Prefeito Municipal