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DECRETO Nº 099/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
O Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e considerando os termos da Lei Municipal nº 2014/2011, de 12 de julho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 2117/2015;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do munícipio de Conceição do Mato Dentro, para o biênio 2021/2023, a saber:
MEMBROS EFETIVOS:
I – PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Thaís Alves da Silva Oliveira - Representante Titular
Pablo Luiz Teixeira Gomes de Moraes - Representante Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ana Cristina Silva Abreu - Representante Titular
Márcia Luciana Duarte Simões - Representante Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Marco Paulo Sanches - Representante Titular
Márcia Rosa Otero - Representante Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Marianna Pires da Silva - Representante Titular
Isabete Pires Figueiredo - Representante Suplente
III – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
REPRESENTANTES DO CEFORM
Ana Lúcia de Oliveira - Representante Titular
Juvência Gonçalves Pereira - Representante Suplente
REPRESENTANTES DA APAE
Nelzete Geralda de Chaves Lima - Representante Titular
Camylla Paula Gonçalves - Representante Suplente
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO CRAS/BPC
Rosimar Ferreira de Oliveira - Representante Titular
Franciele Naiane Catarino da Silva – Representante Suplente
REPRESENTANTES ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CASA DAS ARTES E OFÍCIOS
Moisés Elias da Silva - Representante Titular
Ana Cláudia Silva de Souza – Representante Suplente
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Conceição do Mato Dentro, 07 de julho de 2021.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 366, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição do Mato Dentro. | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 365, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro. | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 336, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDEDS, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. | 13/11/2025 |
| DECRETO Nº 327, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 229, 18 DE SETEMBRO DE 2025 | SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DESIGNADO POR MEIO DO DECRETO N. 019/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | 18/09/2025 |