A oficina comunitária do Plano Diretor do dia de ontem foi realizada no bairro Matosinhos, onde estiveram presentes representantes dos bairros Floresta, Santana, Cruzeiro, Brejo, Matosinhos e Bandeirinhas. A comunidade foi esclarecida sobre o conteúdo e a importância da lei, tendo havido uma participação bastante produtiva que indica a adesão da comunidade ao processo de revisão do plano. No dia 09 de setembro, uma nova reunião tratará dos problemas pontuais de cada bairro.
“A gente tem que pensar no futuro e traçar soluções para que os problemas que temos hoje não se repitam nos próximos anos”, disse o secretário municipal de planejamento e desenvolvimento econômico, Ricardo Guerra. “Espero que possamos honrar com o compromisso de deixar esse lugar melhor do que como encontramos,” completou.
Discutir o Plano Diretor é um exercício de pensar o que deixar para as futuras gerações. O PD é uma ferramenta de planejamento que ficará para as próximas gestões, dando bases para que os caminhos rumo à evolução não venham a sofrer com os novos cenários políticos municipais.
A história do Plano Diretor
Em 1988 foi criada a Constituição Federal para “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça”, conforme citado no preâmbulo da CF. E é neste documento que pela primeira vez se falou sobre planejamento urbano.
Em 2001 surge o Estatuto das Cidades, documento que definiu o Plano Diretor “como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana do município”.
Em 2003 Conceição do Mato Dentro elaborou o seu Plano Diretor. Porém, como todo município sofre mudanças difíceis de serem previstas em lei, é necessário que se faça a revisão do PD periodicamente. O indicado é que seja a cada cinco anos.
Em 2007 o Plano Diretor do município passou pelo seu primeiro processo de revisão. No entanto, as alterações não foram legitimadas por não ter havido o envolvimento da sociedade na reelaboração da lei.
No dia 20 de março de 2014 foi lançado o processo de revisão do Plano Diretor Participativo 2014. Com transparência e ampla divulgação, desde então todos os agentes sociais estão sendo convidados a assumir a missão de pensar coletivamente o futuro de Conceição do Mato Dentro. Propõe-se a gestão participativa do município, com atuação das escolas, igrejas, instituições e órgãos públicos, empresas, associações, etc.
De maneira divertida, peça teatral revela a força do povo
