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JAN
25
25 JAN 2021
CULTURA
IEPHA:CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE ENTREGARAM DOCUMENTAÇÃO DO ICMS CULTURAL EM DEZEMBRO DE 2020
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CMD, SEGUNDA-FEIRA 25.01.2021 – A Prefeitura informa à população que o nome de Conceição do Mato Dentro consta na lista publicada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) como um dos municípios que enviaram a documentação do ICMS Cultural em dezembro de 2020.

De acordo com o Iepha-MG, os recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais serão repassados aos municípios que pontuaram no Programa ao longo do ano. No entanto, para receber os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, Conceição precisa construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural – CONDEPA, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que está se efetive como política pública.

Confira a lista do Iepha-MG: https://abre.ai/lista-icms. Mais informações sobre o Programa ICMS Patrimônio Cultural no www.iepha.mg.gov.briepha.mg.gov.br ou por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico: (31) 3868-2835.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
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