CMD, TERÇA-FEIRA 04.09.2018 – A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro apresentou na sexta-feira, dia 31 de agosto, os programas e ações previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O prefeito Zé Fernando e a secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Renata Guimarães, foram pessoalmente à Câmara Municipal para protocolar a documentação no prazo previsto pela vigente Constituição Federal. A LOA 2019 foi elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que também foram adequados e protocolados. A previsão de receita líquida total apresenta um relevante crescimento para o próximo ano, resultante principalmente das mudanças nas alíquotas dos royalties da mineração, segundo a secretária. Com o cenário otimista para 2019, o prefeito Zé Fernando reafirma que a proposta é continuar avançando e trabalhando por todo o município com mais obras, mais educação e mais saúde para oferecer dias melhores à nossa população.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador João Marcos, a Prefeitura está de parabéns ao cumprir o prazo estabelecido para administração pública e ressalta o empenho da Secretaria de Planejamento pela condução do trabalho e entrega dos projetos da LOA, da LDO e o PPA dentro do prazo, afirmando que, na última década, é a primeira vez que esse prazo foi cumprido. De acordo com a secretária Renata Guimarães, a LOA é uma ferramenta que permite fazer uma antecipação do futuro e ter o máximo de previsibilidade. “Nossa proposta foi realizar o Orçamento Participativo e escutar as demandas da população. Posteriormente, buscamos a sustentabilidade das receitas e a responsabilidade fiscal. Por último, estimamos metodologicamente as despesas de cada secretaria em conformidade com as prioridades”, declarou.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CMD
JUNTOS POR UM NOVO TEMPO
