A problemática que envolve a restauração da Igreja São Francisco de Assis, no distrito de Costa Sena, está prestes a chegar ao fim. Com um histórico que se arrasta desde 2012, enfim, o patrimônio será restaurado. Graças ao empenho da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, que assumiu tarefas do Estado para evitar o desabamento da igreja. A licitação para execução do projeto arquitetônico será aberta em poucos dias.
“Eu não vou desistir de Costa Sena. Antes eu não podia me comprometer com a comunidade e prometer algo que eu não iria conseguir cumprir, mas eu, incansavelmente, caminhei até onde a legalidade me permitiu e hoje estou aqui dando minha palavra a todos vocês”, disse a secretária municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Conceição do Mato Dentro, Julia Santana, em reunião na tarde de quarta-feira (22) em Costa Sena. Com toda documentação em mãos, ela respaldou o seu comprometimento com o caso e oficializou o fim deste temor.
O senhor José Antônio da Cruz, 86 anos, nascido e criado em Costa Sena, com 30 netos e 23 bisnetos, conforme ele faz questão de ressaltar, é um dos que comemoram a iniciativa. Ele, que tem grande parte de sua história construída dentro dessa igreja, se diz muito feliz e deseja “muita felicidade a todos que estão trabalhando para fazer o benefício para a nossa comunidade”.
Felicidade essa compartilhada com o prefeito Reinaldinho, que também esteve reunido nesse momento e declarou: “se vocês estão felizes, eu estou mais feliz ainda”. Ao finalizar, Reinaldinho assinou a documentação, liberando publicamente o projeto para ser encaminhado ao setor de licitações do Município.
Entenda o caso
O projeto de restauração da Igreja São Francisco de Assis foi elaborado pela empresa Século 30, dentro do Programa Minas Patrimônio Vivo em 2012. Desde então, aguardava-se verba para a execução das obras, o que somente aconteceu a partir de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a empresa Anglo American no ano de 2013. Como objeto deste documento, ficou definido o repasse financeiro para ser investido no patrimônio de Conceição do Mato Dentro e outras cidades da região, inclusive a referida igreja.
Em dezembro De 2014, diante da morosidade do processo, a Prefeitura interviu junto ao Ministério Público e ao IEPHA e solicitou que a responsabilidade de execução do projeto fosse transferida para o Município, assinando assim um Termo de Compromisso que se restringia a licitação e execução dos serviços de restauro. No entanto, ao receber as planilhas de custo das obras, o Município contatou que estas estavam desatualizadas, o que impedia a realização da licitação. E novamente, para não interromper o processo por mais um longo período, a Prefeitura assume a atualização do projeto arquitetônico, mas o artístico somente o IEPHA pode alterar.
Enquanto a planilha orçamentária dos restauros artísticos não é entregue ao Município, a solução encontrada para dar início às obras estruturais foi desmembrar as planilhas, formando-se dois documentos para vias de licitação. Desta forma, primeiro será contratada empresa para consertar as inclinações, rachaduras, infiltrações e tudo aquilo que compromete a estrutura da igreja, acabando, então, com o risco de desabamento, que é o que a população mais teme. Posteriormente, quando o IEPHA entregar a segunda planilha atualizada, será aberto processo licitatório para restauração das pinturas, das imagens e de todos os elementos que compõem o repertório religioso.
