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DECRETO Nº 336/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
 
 
                                                DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDEDS, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Lei Municipal nº 2175/2017, de 19 de janeiro de 2017, que institui o Fundo Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável - FUMDEDS, cria o Conselho Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável;
 
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Sr. José Morais Neto, solicitando a alteração dos membros representantes da Sociedade Civil, indicados pela Associação de Moradores de São Sebastião do Bom Sucesso – ASCOB.  
 
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a substituição dos membros do Conselho Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável – CMDEDS, designados através do Decreto n° 159/2024, de 30 de julho de 2025, a saber:     
            REPRESENTANTES DOS ATINGIDOS PELO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
 
            Titular: Gilson Afonso Stemler – Associação dos Moradores de São Sebastião do Bom Sucesso
            Suplente: José Leomar dos Santos – Associação dos Moradores de São Sebastião do Bom Sucesso
 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
           
Conceição do Mato Dentro, 13 de novembro de 2025.
 
 
Otacílio Neto Costa Mattos
Prefeito Municipal.