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DECRETO Nº 223/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
 
 
Altera a composição da Subcomissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Educação.
 
 
 O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto no artigo 4º, Parágrafo Único da Lei 2100/2014;
 
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 456/2025, assinado pelo Secretário Adjunto de Educação, Sr. José Miguel Costa, solicitando a alteração de membro e indicando o novo servidor para a composição da Subcomissão de Avaliadores da Secretaria Municipal de Educação.
 
            DECRETA:
 
Art. 1º - Altera a composição da Subcomissão de Avaliadores designada pelo Decreto nº 046/2025, de 1º de abril de 2025, destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Educação, ficando assim constituída:
 
- Shirley Cristina Silva Simões - Pedagoga
- Fernando Augusto da Silva Lima Filho – Auxiliar de Administração
- Ana Cristina Silva Abreu – Auxiliar de Administração 
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 15 de setembro de 2025.
 
 
 
Otacílio Neto Costa Mattos
  Prefeito Municipal