Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

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Atualizado em: 15/08/2025 às 14h35

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DECRETO Nº 167, 07 DE AGOSTO DE 2025

Início da vigência: 07/08/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 167/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro suplente no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro suplente no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, designado através do Decreto nº 016/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º. Fica substituído o membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a saber:
II – Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Titular: Júlia Celly da Cunha Santana
Suplente: Maura Barroso de Oliveira

Art. 2º. O novo membro suplente exercerá suas funções a partir desta data, com mandato até 2026.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conceição do Mato Dentro, 07 de agosto de 2025.

Otacílio Neto Costa Matos
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Cultura

Julia Celly da Cunha Santana

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
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