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DECRETO Nº 167/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
 
Dispõe sobre a substituição de membro suplente no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais e,
 
 CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro suplente no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, designado através do Decreto nº 016/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º. Fica substituído o membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a saber:
II – Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Titular: Júlia Celly da Cunha Santana 
Suplente: Maura Barroso de Oliveira 
           
Art. 2º. O novo membro suplente exercerá suas funções a partir desta data, com mandato até 2026.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Conceição do Mato Dentro, 07 de agosto de 2025.
 
 
 
Otacílio Neto Costa Matos
Prefeito Municipal