Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 055/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

                                                                NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

O Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal 2.058/2013, de 20 de maio de 2013;

CONSIDERANDO que a composição do Conselho Municipal do Idoso deve ser atualizada periodicamente, refletindo as necessidades da população idosa e garantindo a continuidade das políticas públicas destinadas a essa faixa etária;

CONSIDERANDO que a participação ativa dos membros é essencial para o bom funcionamento e a implementação das ações e políticas públicas, voltadas à melhoria da qualidade de vida dos idosos no município;

CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 098/2025, encaminhado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando a nova composição do Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 2025-2027.

DECRETA:

            Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Idoso de Conceição do Mato Dentro/MG, para o biênio 2025-2027.

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Titular: Eliane de Oliveira Ferreira

Suplente: Ivani de Oliveira Ramos

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Jose Miguel Costa   

Suplente: Gina Romano Zapana Cuellar   

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Clauany Cristina Dias Ribeiro   

Suplente: Estefane Andrade Vida   

Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Maura Barroso de Oliveira   

Suplente: Nayara Avelar Portilho   

Poder Legislativo

Titular: Ivete Otoni Santa Bárbara de Abreu  

Suplente: Romulo Michel do Carmo Fernandes   

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Associação de Idosos Local

Titular: Maria Célia da Silva Lemos  

Suplente: Mariza Utsch Jorge Magalhães  

Dos Usuários

Titular: Jéssica Elice Silva Ferreira   

Suplente: Mirley Fernandes Torres Alves   

Titular: Dione Correia dos Santos   

Suplente: Ana Tereza Chaves Utsch   

Entidades não governamentais que atuem no campo da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, no âmbito municipal

Titular: Edna Bicalho de Araújo

Suplente: Ângela Maria Rodrigues Silva

Titular: Adriano Morais da Silva

Suplente: Josenês Rodrigues de Castro

            Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Conceição do Mato Dentro 04 de abril de 2025.

Otacílio Neto Costa Mattos

Prefeito Municipal