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DECRETO Nº 050/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
 
SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 019/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
            O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com Lei Municipal n. 2119/2015, de 26 de maio de 2015,
            CONSIDERANDO a indicação feita pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico;
            CONSIDERANDO o disposto na CI n. 205/2025/SMMAGU, assinada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Sra. Mariana Cristina Ribeiro Rodrigues, solicitando a alteração de membro suplente representante dos Órgãos Municipais de Agricultura, Abastecimento, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
            DECRETA:
            Art. 1º. Fica designado o Sr. José Morais Neto, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, para ocupar o cargo de membro suplente representante dos “Órgãos Municipais de Agricultura, Abastecimento, Planejamento e Desenvolvimento Econômico” no Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente.
            Art. 2º. O novo membro suplente nomeado exercerá suas funções no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, conforme as atribuições previstas no Regimento Interno e na legislação vigente.
            Art. 3º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Conceição do Mato Dentro, 02 de abril de 2025.
 
 
Otacílio Neto Costa Mattos
Prefeito Municipal.