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DECRETO Nº 042/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
 
 
                                                DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
 
 
O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
 
CONSIDERANDO o disposto no art. 19 da Lei n. 2.355/2021 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências”;
 
CONSIDERANDO que alguns membros atualmente integrados ao COMTUR não fazem mais parte da equipe da Prefeitura e não estão vinculados a qualquer Secretaria, comprometendo, assim, a efetividade das ações e políticas voltadas ao turismo;
 
CONSIDERANDO o disposto no ofício n. 069/2025, assinado pelo Secretário Municipal de Turismo, Sr. Gustavo Henrique Meijon de Souza Campos, solicitando a alteração e indicando os novos membros para a composição e o funcionamento do COMTUR.  
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Fica autorizada a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2024-2026, com o objeto de assegurar a continuidade, a eficácia e a representatividade dos trabalhos deste Conselho.
 
Art. 2º. São designados como novos membros do COMTUR:
 
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO
Titular: Mariana Reis Utsch Jorge
Suplente: Gustavo Henrique Meijon de Souza Campos
 
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Titular: Heber Juliano de Mattos Sousa
 Suplente: Nayara Avelar Portilho
 
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Titular: Gessyca Natiele Santana
Suplente: Glayson de Almeida Lages
 
IV – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular: Henrique Floriano Costa
 Suplente: Hamilton Oliveira Silva
 
V – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ATUANTES EM ATIVIDADES VINCULADAS AO TURISMO
 
Associação Ambientalista Social da Serra
Titular: Jefferson Rodrigo Alves Ferreira Silva
Suplente:  Roberto Mágno Santana
 
Sociedade dos Amigos do Tabuleiro
Titular: Carlos Eduardo Teixeira Nery
Suplente: Dimitri Lima Gouvêa
 
Associação Comercial Empresarial e CLD de Conceição do Mato Dento - ACICOMD
Titular: Ataluma Queiróz Fernandes Pimenta
Suplente:  Geraldo Afonso Costa Lima
 
Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade
Titular: Giordani Oliveira Ottone
Suplente: Valéria dos Santos Saldanha
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
           
Conceição do Mato Dentro, 28 de março de 2025.
 
 
 
Otacílio Neto Costa Mattos
Prefeito Municipal.