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PORTARIA Nº 6, 03 DE JANEIRO DE 2024
Início da vigência: 03/01/2024
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
PORTARIA Nº 006/2024
 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
                                                                                             
 
 O Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 47, II, da LC nº 022/2004 – Estatuto do Servidor Público,
 
 RESOLVE:
 
  Art. 1º - Fica exonerado Neuber Lúcio Pereira, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Atenção Primária.
                                                                                                                                                                                                              
   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/01/2024.
 
  Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
  Conceição do Mato Dentro, 03 de janeiro de 2024.
 
                                                  
 
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 108, 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. 04/04/2024
PORTARIA Nº 104, 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 04/04/2024
PORTARIA Nº 101, 03 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Governo 03/04/2024
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