Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 341/2026

OTACILIO NETO COSTA MATTOS, Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional por superávit no valor de R$ 9.662.412,17 (nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e doze reais e dezessete centavos) destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação:

Ficha: 260

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub Unidade: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAÚDE

SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0011 - GESTÃO, MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E ENCARGOS ESPECIAIS.

Proj. Ativ: 2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO

Categoria: 3 - Despesas Correntes

Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes

Modalidade: 90 - Aplicações Diretas

Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte Recurso: 2.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor: 1.812.000,00

Ficha: 276

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAÚDE

SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - SAÚDE.

Proj. Ativ: 2019 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EM PARCERIA COM CONSÓRCIO

Categoria: 3 - Despesas Correntes

Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes

Modalidade: 90 - Aplicações Diretas

Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

Fonte Recurso: 2.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor: 1.750.000,00

Ficha: 278

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAÚDE

SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - SAÚDE.

Proj. Ativ: 2019 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EM PARCERIA COM CONSÓRCIO

Categoria: 3 - Despesas Correntes

Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes

Modalidade: 93 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe

Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte Recurso: 2.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor: 2.156.714,54

Ficha: 301

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAÚDE

SubFunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0011 - GESTÃO, MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E ENCARGOS ESPECIAIS.

Proj. Ativ: 2072 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA

Categoria: 3 - Despesas Correntes

Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade: 90 - Aplicações Diretas

Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte Recurso: 2.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor: 1.300.000,00

Ficha: 311

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAÚDE

SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0003 - SAÚDE.

Proj. Ativ: 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Categoria: 3 - Despesas Correntes

Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes

Modalidade: 90 - Aplicações Diretas

Elemento: 30 - Material de Consumo

Fonte Recurso: 2.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor: 75.000,00

Ficha: 313

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAÚDE

SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0003 - SAÚDE.

Proj. Ativ: 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Categoria: 3 - Despesas Correntes

Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes

Modalidade: 90 - Aplicações Diretas

Elemento: 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

Fonte Recurso: 2.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor: 1.008.283,00

Ficha: 316

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sub Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAÚDE

SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0003 - SAÚDE.

Proj. Ativ: 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Categoria: 3 - Despesas Correntes

Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes

Modalidade: 90 - Aplicações Diretas

Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte Recurso: 2.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor: 1.560.414,63

 

 Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Conceição do Mato Dentro, 09/09/2026

OTACILIO NETO COSTA MATTOS

Prefeito Municipal