Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

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Atualizado em: 29/09/2021 às 15h59

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DECRETO Nº 64, 03 DE MAIO DE 2021

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 064/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do art. 2º da Lei Municipal 2.322/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB do Município de Conceição do Mato Dentro, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Fernando Augusto de Lima Filho

Suplente: Eudis de Oliveira

Titular: Maria Helena Assis Ferreira

Suplente: Antônio Nonato dos Santos

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Titular: Railene Cândida dos Reis

Suplente: Ana Paula Delpino de Lima

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Titular: Dircelene Oliveira Silva Rocha

Suplente: Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos

Titular: Elisiane Nayara de Lima

Suplente: Alex Aparecido da Silva Oliveira Cruz

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular: Rosângela da Silva Alves

Suplente: Sirley Vieira de Farias Santos

Titular: Maria Antônia de Sousa

Suplente: Gilcilene Aparecida da Silva

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ana Lúcia Alves da Silva

Suplente: Marli de Oliveira Silva

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Wállace Almeida Machado

Suplente: Maria Magdala Ferreira

DOIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Nelzete Geralda Chaves de Lima

Suplente: Valéria Alcione dos Santos

Titular: Judite Leandro dos Santos Silva

Suplente: Cláudia de Almeida Silva

UM REPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS

Titular: Anelícia Adriana Costa Souza

Suplente: Elizete Laurina Candeia de Matos

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Conceição do Mato Dentro, 03 de maio de 2021.

José Fernando Aparecido de Oliveira

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Eduardo Costa Pires Pimenta

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 64, 02 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de Leonardo Santos Rodrigues para o cargo de Conselheiro Tutelar Titular do Município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.	02/03/2026
DECRETO Nº 16, 29 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente para o Conselho Tutelar do Município de Conceição do Mato Dentro.	29/01/2026
DECRETO Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2026	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	14/01/2026
DECRETO Nº 366, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição do Mato Dentro.	27/11/2025
DECRETO Nº 365, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.	27/11/2025

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