Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Legislação

Atualizado em: 29/09/2021 às 15h59

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 64, 03 DE MAIO DE 2021

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 064/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do art. 2º da Lei Municipal 2.322/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB do Município de Conceição do Mato Dentro, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Fernando Augusto de Lima Filho

Suplente: Eudis de Oliveira

Titular: Maria Helena Assis Ferreira

Suplente: Antônio Nonato dos Santos

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Titular: Railene Cândida dos Reis

Suplente: Ana Paula Delpino de Lima

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Titular: Dircelene Oliveira Silva Rocha

Suplente: Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos

Titular: Elisiane Nayara de Lima

Suplente: Alex Aparecido da Silva Oliveira Cruz

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular: Rosângela da Silva Alves

Suplente: Sirley Vieira de Farias Santos

Titular: Maria Antônia de Sousa

Suplente: Gilcilene Aparecida da Silva

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ana Lúcia Alves da Silva

Suplente: Marli de Oliveira Silva

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Wállace Almeida Machado

Suplente: Maria Magdala Ferreira

DOIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Nelzete Geralda Chaves de Lima

Suplente: Valéria Alcione dos Santos

Titular: Judite Leandro dos Santos Silva

Suplente: Cláudia de Almeida Silva

UM REPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS

Titular: Anelícia Adriana Costa Souza

Suplente: Elizete Laurina Candeia de Matos

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Conceição do Mato Dentro, 03 de maio de 2021.

José Fernando Aparecido de Oliveira

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Eduardo Costa Pires Pimenta

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 365, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.	27/11/2025
DECRETO Nº 336, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDEDS, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.	13/11/2025
DECRETO Nº 327, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.	06/11/2025
DECRETO Nº 229, 18 DE SETEMBRO DE 2025	SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DESIGNADO POR MEIO DO DECRETO N. 019/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.	18/09/2025
DECRETO Nº 226, 17 DE SETEMBRO DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.	17/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume