Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 27/04/2026 às 16h08

Nº 17/A/2024

ENCERRADO

Contratada(s): Sandra Lúcia Pereira Lopes

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) mais aporte financeiro suplementar do município de Conceição do Mato Dentro-MG ao proponente aprovado através do Edital de Chamamento Público Nº 003/2024-SMCPH “Edital Aldir Blanc” para execução do projeto: "Raízes sagradas revitalização do terreiro Ilé Asé Ogum Iansã” seguindo os parâmetros do Plano de Trabalho, anexo.

Fundamentação Legal

Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) Instrução Normativa MINC Nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade)

Vigência

De 06/01/2025 à 30/08/2025

Data da assinatura

05/12/2024

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

Termo de Execução Cultural

Receita ou despesa

Despesa